Com o Brasil na presidência do Mercosul, fortificações da Bacia do Prata podem ser declaradas patrimônio da região

Um conjunto de fortificações erigidas entre os séculos XVI e XVIII no território da Bacia do Rio da Prata pode ser o novo integrante da lista de Patrimônio Cultural do Mercosul. Essa será a prioridade da Comissão de Patrimônio Cultural (CPC) do bloco econômico formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, neste segundo semestre de 2025, período em que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo.  

À frente da representação brasileira na CPC, servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Cultura (MinC) começaram nesta quinta-feira (7/8) uma agenda de reuniões que vai se estender pelos próximos meses até 28 de novembro deste ano. A data marca a próxima Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Porto Alegre (RS), quando a candidatura dos “Remanescentes das Fortificações da Bacia do Rio da Prata” a patrimônio cultural da região será avaliada. 

Se aprovada, será mais um bem brasileiro (ou que o Brasil compartilha com outros países) reconhecido como patrimônio cultural do Mercosul. A lista já inclui a Ponte Internacional Barão de Mauá, entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai; o “Itinerário das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos” e a “Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani”, também no sul gaúcho; e a Serra da Barriga, em Alagoas, onde existiu o Quilombo dos Palmares. 

As fortificações da Bacia do Prata são representativas do período entre o início da União Ibérica, em 1580, e o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, que reestabeleceu as linhas gerais do Tratado de Madrid, redividindo o domínio da região entre as Coroas de Espanha e Portugal. O conjunto abrange remanescentes de antigos fortes e fortalezas em Buenos Aires, na Argentina; Assunção, no Paraguai; Montevidéu, Colônia do Sacramento, Castilhos, Luanda e Maldonado, no Uruguai; além de fortificações brasileiras no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.  

Diversidade e integração 

Chamado de Mercosul Cultural, o grupo de ministros de Cultura dos países membros do Mercosul adotou o lema “Diversidade que une, Cultura que integra” para estes seis meses em que o Brasil exerce a presidência temporária do bloco, iniciada em 3 de julho. A escolha do tema se deu no contexto dos 20 anos da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005. A adesão formal do Mercosul ao documento é uma meta que o Brasil espera alcançar durante a presidência do bloco, até dezembro. A intenção expressa do País é “reforçar laços regionais por meio da valorização da diversidade cultural”, considerada “vetor de diálogo, coesão social e desenvolvimento sustentável”.   

Já a Comissão de Patrimônio Cultural (CPC) – uma das comissões especializadas que ajudam a pautar as decisões do Mercosul Cultural – vai atuar em mais algumas linhas de ação, para além da prioridade de ver as fortificações da Bacia do Prata figurar na lista de patrimônio cultural do bloco. São elas: 

Até 28 de novembro, serão mais de 15 reuniões dos grupos de trabalho e comitês técnicos da CPC por meio dos quais os servidores do MinC,Iphan e Ibram representarão o Brasil nessas tarefas.