Departamento de Cooperação e Fomento (Decof)
Publicado em
19/09/2022 00h00
Atualizado em
20/09/2022 10h25
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Reunião Alinhamentos Internos
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Reunião de Alinhamento Desocupação do Prédio Armazém Central Docas Pedro II
AGENDA SECRETARIA-EXECUTIVA - MTur- MTur
- Charles Roberto – Secretário-Executivo
- Antonio Pereira – Chefe de Gabinete do Ministro
- Márcio Dutra – Consultor Jurídico
- Mauro Fialho - Assessor Especial do Ministro
- Marcelo Corrêa – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
- Guaraci Araruna – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Substituto
- Gustavo Machado – Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos e de Pessoal
- SECULT
- Hélio Ferraz – Secretário Especial de Cultura
- Thiago Moreira – Secretário Especial de Cultura, Adjunto
- IPHAN
- Larissa Peixoto – Presidente
- Jorge Claudio Machado da Silva – Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento, substituo - Presencial
- Olav Antônio Schrader – Superintende do Iphan no Rio de Janeiro – Videoconferência
- Guillermo Gonçalves – Procurador Chefe - Presencial
- Fundação Cultural Palmares
- Marco Antonio Evangelista da Silva - Presidente
- Marco Aurélio Franco (Frenette) - Coordenador-Geral
Ação Civil Pública nº processo nº 5045231-63.2018.4.02.5101 relativa à desocupação do prédio Armazém Central Docas Pedro II. levantamento das necessidades de recursos orçamentários para conduzir as determinações; necessidade em se definir a cessão ou não do Armazém a Prefeitura ou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como os termos da referida cessão, se for o caso (presença da SPU); Termo de Cessão de Uso Definitivo, fins acerto das cláusulas contratuais, bem como a assinatura do termo (presença da SPU); compra e instalação do equipamento de combate à incêndio; instalação da rede elétrica, bem como ligar a luz do Armazém; finalização do Projeto Executivo, bem como acertar a incorporação do Centro de Interpretação no escopo do Projeto; criação do Comitê Gestor, bem como definir quem coordenará o mesmo; acertar a apresentação do projeto em uma reunião pública no Armazém; e organização do Grupo de Trabalho, fins tratar da gestão compartilhada, ocupação e visitação ao espaço (antes da realização das obras).