Recomendação nº 051, de 14 de agosto de 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias(PDCP).
Legislação
Acesse a legislação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias.
Publicado em
03/05/2024 14h32
Atualizado em
23/04/2025 10h55
Recomendação nº 052, de 14 de agosto de 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia a adoção de medidas sobre os beneficiados com a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, entre outras providências.
Recomendação nº 053, de 14 de agosto de 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos