Resolução nº 814, de 06 de julho de 2026
Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, o Relatório Final e o documento técnico elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNS nº 806, de 12 de março de 2026, destinados a subsidiar o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial.
Publicado em
06/07/2026 15h47
Tags: Aguarda Homologação
Reso814 - Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, o Relatório Final e o documento técnico elaborados pelo Gt instituído pela Resolução CNS nº 806.pdf