Resolução nº 247, de 05 de agosto de 1997
Em Vigor: Aprova o montante de R$ 22.814.552.798,00 como Orçamento Global do Ministério da Saúde para 1998 e outras decisões sobre o orçamento
1997
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 1997
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h46
Resolução nº 246, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Designa os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS
Resolução nº 245, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Sobre a Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para 1998
Resolução nº 244, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Sobre a situação legal do Fundo Nacional de Saúde
Resolução nº 243, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Determina a Coordenação Geral do Conselho que agilize os procedimentos para constituição da Assessoria Técnica do CNS de que trata a Resolução nº 72 de 1993 do CNS
Resolução nº 242, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Manifesta-se favoravelmente à manutenção do Artigo 37 da LDO/98 aprovada pelo Congresso Nacional e pela conseqüente implementação do dispositivo na formulação da Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para 1998
Resolução nº 241, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Sobre a definição do termo "usuários" para efeito de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições
Resolução n.º 240, de 05 de junho de 1997
Em Vigor: Sobre a definição do termo "usuários" para efeito de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições
Resolução n.º 239, de 05 de junho de 1997
Em Vigor: Sobre a Proposta de Orçamento para o Ministério da Saúde para 1998
Resolução n.º 238, de 05 de junho de 1997
Não Homologada: Sobre a Regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Resolução n.º 237, de 05 de junho de 1997
Em Vigor: Recomenda a inclusão de um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, um do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASEMS e um dos usuários do Conselho Nacional de Saúde no grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Saúde para estruturação do Sistema Nacional de Auditoria
Resolução n.º 236, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Determina à Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, que encaminhe emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 98 que assegure 30% do orçamento da Seguridade Social para o Setor Saúde
Resolução n.º 235, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Determina a nova composição da Comissão do Conselho Nacional de Saúde para Acompanhamento do Processo Orçamentário
Resolução nº 234, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Reitera a Determinação que a Coordenação Geral do Conselho encaminhe aos CES, CMS, CONASS, CONASEMS expediente lembrando a existência das Resoluções nº 29/92 e nº 67 e 68/93, e do Artigo 12º da Lei 8.689
Resolução nº 232, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Recomenda ao Ministro da Saúde, Presidente do Conselho Nacional de Seguridade Social - CNSS que solicite ao Ministro da Fazenda e do Planejamento o fim do contingenciamento orçamentário dos dispêndios da Seguridade Social
Resolução nº 231, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Recomenda ao Ministro da Saúde, Presidente do Conselho Nacional de Seguridade Social - CNSS a realização da Plenária do CNSS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
Resolução nº 230, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Aprova proposta de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO assegurando 30% do Orçamento da Seguridade Social para o setor saúde
Resolução n.º 229, de 03 de julho de 1997
Em Vigor: Aprova a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação bem como a composição das representações
Resolução n.º 228, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Constitui grupo de trabalho para acompanhamento do Programa Nacional de Educação e Qualificação Profissional na Saúde do Ministério da Saúde
Resolução n.º 227, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Aprova a realização de oficina de trabalho promovida pelo Conselho Nacional Saúde e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com objetivo de discutir a implementação da política de medicamentos genéricos