Resolução nº 191 de 13 de junho de 1996
Em Vigor: Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN/CNS, para 1996, descrevendo seus itens e o calendário de reuniões
1996
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 1996
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h46
Resolução nº 190 de 13 de junho de 1996
Em Vigor: Recomenda ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que: assegure os recursos orçamentários e financeiros, necessários à execução do Plano Nacional de Eliminação da Filariose implementando-o de forma imediata e articulada com as demais esferas do governo
Resolução nº 189, de 13 de junho de 1996
Em Vigor: Recomendar que a primeira ação dos Conselhos Diretor e Consultivo da CEME seja uma análise da situação da assistência farmacêutica no País e das formas como a CEME vem operando, propondo diretrizes para a ação futura. Um relatório sobre o assunto deve ser apresentado ao CNS em um prazo não maior de 120 (cento e vinte) dias para ser discutido na 61ª Reunião Ordinária (outubro/96)
Resolução nº 188, de 08 de maio de 1996
Em Vigor: Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/CNS para 1996 e descreve seus itens, inclusive calendário de reuniões
Resolução nº 187, de 08 de maio de 1996
Em Vigor: Determina, novo prazo, até 30/05/96, para que a SAS e a CIT (Comissão Intergestores Tripartite) atendam o disposto na Resolução 183. Suspende os efeitos financeiros da Resolução 175, deste 01/01/96, até novo pronunciamento formal do Plenário do CNS que se dará após o cumprimento da Resolução 183 pela SAS e CIT, levando em conta o orçamentário e financeiro do MS em 1996
Resolução nº 186, de 08 de maio de 1996
Aprova, na íntegra, o Plano de Trabalho da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti do Brasil - PEAa e descreve o conteúdo, inclusive datas previstas para reuniões da Comissão
Resolução nº 185, de 08 de maio de 1996
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/CNS e a sua composição
Resolução nº 184, de 10 de abril de 1996
Em Vigor: Cria comissão de conselheiros para, no prazo de 30 dias, analisar e emitir parecer sobre o projeto de regulamentação de planos e seguros privados de saúde e solicitar que o Congresso Nacional o considere
Resolução nº 183, de 10 de abril de 1996
Em Vigor: Mantem em vigor até 31/05/96, a 1ª etapa da Resolução 175, que será ratificada ou retificada na 55ª R.O. Determina à SAS e à CIT que encaminhe à CG do CNS, a proposta de operacionalização da Resolução 175, até 06/05/96 para viabilizar a análise e a deliberação do Plenário do CNS
Resolução nº 182, de 10 de abril de 1996
Em Vigor: Aprova, na íntegra, o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti do Brasil. Recomenda enfaticamente aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que acompanhem a elaboração e a execução dos respectivos planos, pelos gestores correspondentes
Resolução nº 181, de 07 de março de 1996
Em Vigor: Extingue as Comissões Técnicas de Usuários, de Prestadores Privados de Serviços de Saúde e de Integração Terapêutica; Estabelece que as entidades de usuários e de prestadores privados de serviços de saúde poderão participar de qualquer Comissão Intersetorial ou Grupo Executivo de Trabalho criados pelo CNS, com apresentação de requerimento ao Plenário do CNS
Resolução nº 180, de 08 de fevereiro de 1996
Em Vigor: Posterga, até a reunião de abril de 1996, a aplicação da 2ª etapa de recomposição de valores das tabelas SIA/SUS e SIH/SUS e dos tetos de Estados e Municípios, prevista na Resolução nº 175
Resolução nº 179, de 08 de fevereiro de 1996
Implementada: Delega ao Coordenador da Comissão de Acompanhamento Orçamentário, Prof. Elias Antônio Jorge, a representação do Conselho Nacional de Saúde no âmbito do convênio entre a Secretaria Executiva/Conselho Nacional de Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, para desenvolvimento de Sistema de Informação para Acompanhamento, Avaliação e Controle Orçamentário.
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