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Publicado em 10/06/2024 18h53 Atualizado em 01/09/2026 17h08
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  • Processo Horizontal

    Conheça as regras para realização de Conferências Livres Nacionais na 18ª Conferência Nacional de Saúde

    Conheça as regras para realização de Conferências Livres Nacionais na 18ª Conferência Nacional de Saúde
    02/09/2026 - Resolução nº 817/2026 define objetivos, quem pode organizar, o passo a passo de validação e a eleição de até 652 pessoas delegadas pelo processo horizontal, entre março e maio de 2027
    Tags: conferência nacional livre, conselho nacional de saúde, 18ª CNS
    Conheça as regras para realização de Conferências Livres Nacionais na 18ª Conferência Nacional de Saúde
  • DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

    CNS aprova regras para Atividades Autogestionadas na etapa nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde

    CNS aprova regras para Atividades Autogestionadas na etapa nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde
    01/09/2026 - Resolução nº 816 fixa até 21 atividades e 210 vagas para participantes externos. Propostas poderão ser inscritas de 1º a 15 de março de 2027
    Tags: 18ª CNS atividades autogestionadas
    CNS aprova regras para Atividades Autogestionadas na etapa nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde
  • Brasil Participativo

    Participe da consulta pública sobre a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC)

    Participe da consulta pública sobre a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC)
    31/08/2026 - Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde elaborou documento orientador sobre o tema
    Tags: CIRTES/CNS; Educação; MEC; Conselho Nacional de Saúde
    Participe da consulta pública sobre a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC)
  • 18ª CNS

    Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde promove mobilização para a 18ª CNS

    Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde promove mobilização para a 18ª CNS
    31/08/2026 - 2ª edição do evento reuniu entidades, movimentos sociais, trabalhadoras(es) e representantes da sociedade civil para debate sobre o fortalecimento do SUS
    Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde promove mobilização para a 18ª CNS
  • Educação permanente

    Roraima e Rio de Janeiro receberam últimas oficinas de formação do PARTICIPA+ em 2026

    Roraima e Rio de Janeiro receberam últimas oficinas de formação do PARTICIPA+ em 2026
    25/08/2026 - Neste ano foram realizadas 110 oficinas com atividades presenciais nos 26 estados e no Distrito Federal
    Tags: CNS Participa+ Controle Social Educação Permanente
    Roraima e Rio de Janeiro receberam últimas oficinas de formação do PARTICIPA+ em 2026
  • Acesso equânime

    Ciência, tecnologia e assistência farmacêutica para reduzir desigualdades e garantir o direito ao cuidado

    Ciência, tecnologia e assistência farmacêutica para reduzir desigualdades e garantir o direito ao cuidado
    25/08/2026 - Realizado pelo Projeto Integra, 10º SNCTAF reuniu participantes de todo o país para debater o futuro da promoção, proteção e recuperação da saúde
    Tags: 18ª CNS 10ª SNCTAF controle social assistência farmacêutica
    Ciência, tecnologia e assistência farmacêutica para reduzir desigualdades e garantir o direito ao cuidado
  • CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE

    Propostas do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais entram em fase de análise

    Propostas do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais entram em fase de análise
    21/08/2026 - Projetos serão avaliados pelo Ministério da Saúde em articulação com a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
    Tags: conselhos locais de saúde
    Propostas do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais entram em fase de análise
  • Direitos Humanos

    Feminicídio como calamidade pública

    Feminicídio como calamidade pública
    19/08/2026 - CNS recomenda aprovação urgente de PL que cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
    Tags: feminicídio meninas e mulheres violência contra mulher conselho nacional de saúde
    Feminicídio como calamidade pública
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Anvisa e CNS promovem diálogo pelo fortalecimento da participação social

    Anvisa e CNS promovem diálogo pelo fortalecimento da participação social
    18/08/2026 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentou balanço de ações e prioridades à plenária do Conselho Nacional de Saúde
    Tags: vigilância sanitária vigilância em saúde
    Anvisa e CNS promovem diálogo pelo fortalecimento da participação social
  • 381ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    “Heteronormatividade produz barreiras no cuidado”, argumenta conselheira nacional de saúde

    “Heteronormatividade produz barreiras no cuidado”, argumenta conselheira nacional de saúde
    18/08/2026 - Debate na 381ª Reunião Ordinária do CNS evidenciou a necessidade de enfrentar a lesbofobia, ampliar a produção de dados e garantir um SUS livre de discriminações
    Tags: equidade inivisibilidade lésbica 381 reunião ordinária Distrito Federal
    “Heteronormatividade produz barreiras no cuidado”, argumenta conselheira nacional de saúde
  • Saúde Digital

    CNS aprova Política Nacional de Informação e Saúde Digital e destaca importância do letramento digital para o controle social

    CNS aprova Política Nacional de Informação e Saúde Digital e destaca importância do letramento digital para o controle social
    18/08/2026 - PNISD aprovada pelo CNS centraliza o cuidado no cidadão. Conselheiros de saúde destacam que a política deve blindar dados de saúde dos usuários do SUS contra a monetização e a mercantilização
    Tags: SUS PNISD saúde digital conselho nacional de saúde
    CNS aprova Política Nacional de Informação e Saúde Digital e destaca importância do letramento digital para o controle social
  • ÉTICA EM PESQUISA

    CNS institui nova Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep)

    CNS institui nova Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep)
    13/08/2026 - Nova estrutura considera o legado do Conselho Nacional de Saúde em defesa da ética e proteção às pessoas participantes de pesquisas
    Tags: conep comissão intersetorial de ética em pesquisa
    CNS institui nova Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep)
  • 381º Reunião Ordinária

    18ª CNS amplia caminhos para participação popular com Conferências Livres e Atividades Autogestionadas

    18ª CNS amplia caminhos para participação popular com Conferências Livres e Atividades Autogestionadas
    13/08/2026 - Além das resoluções da 18ª CNS, também foi pauta da 381ª RO a sistematização dos Encontros Estaduais de Saúde realizados em todo o país
    Tags: 18ª CNS participação social encontro estadual de saúde
    18ª CNS amplia caminhos para participação popular com Conferências Livres e Atividades Autogestionadas
  • Marco Regulatório

    Consulta do Novo Marco Regulatório da EaD vai até 14/8. Participe!

    Consulta do Novo Marco Regulatório da EaD vai até 14/8. Participe!
    12/08/2026 - O CNS, por meio de sua Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES/CNS), elaborou um Documento Orientador para subsidiar a participação na consulta pública. Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo
    Tags: ead CNE CNS consulta pública
    Consulta do Novo Marco Regulatório da EaD vai até 14/8. Participe!
  • 381ª Reunião Ordinária

    CNS debaterá Política Nacional de Saúde Digital, visibilidade lésbica no SUS e a participação social como pilar da ética em pesquisa

    CNS debaterá Política Nacional de Saúde Digital, visibilidade lésbica no SUS e a participação social como pilar da ética em pesquisa
    07/08/2026 - Encontro nos dias 12 e 13 de agosto também abordará ações da Anvisa voltadas ao fortalecimento do controle social
    Tags: Anvisa Conep visibilidade lésbica
    CNS debaterá Política Nacional de Saúde Digital, visibilidade lésbica no SUS e a participação social como pilar da ética em pesquisa
  • SUS E SOBERANIA

    A participação estratégica do CNS no 17º Congresso Internacional da Rede Unida

    A participação estratégica do CNS no 17º Congresso Internacional da Rede Unida
    05/08/2026 - São Luís (MA) tornou-se palco de debates fundamentais para a soberania e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
    Tags: rede unida controle social conselho nacional de saúde
    A participação estratégica do CNS no 17º Congresso Internacional da Rede Unida
  • INCIDÊNCIA INTERNACIONAL

    CNS participa de agenda da OPAS/OMS que fortalece a cooperação técnica internacional em saúde

    CNS participa de agenda da OPAS/OMS que fortalece a cooperação técnica internacional em saúde
    03/08/2026 - Encontro marcou a ampliação da Rede Brasileira de Centros Colaboradores da OPAS/OMS no Brasil
    Tags: CNS internacional participação social
    CNS participa de agenda da OPAS/OMS que fortalece a cooperação técnica internacional em saúde
  • CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE

    Prazo do Edital de Fortalecimento de Conselhos Locais é prorrogado até 13 de agosto

    Prazo do Edital de Fortalecimento de Conselhos Locais é prorrogado até 13 de agosto
    03/08/2026 - Ministério da Saúde disponibilizou formulário unificado para auxiliar entes interessados no preenchimento das propostas
    Tags: conselhos locais de saúde
    Prazo do Edital de Fortalecimento de Conselhos Locais é prorrogado até 13 de agosto
  • ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    Seminário debate Política Nacional de Atenção Básica à Saúde

    31/07/2026 - Atividade integra construção coletiva para a Pré-Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde
    Tags: atenção primária à saúde
  • INCIDÊNCIA INTERNACIONAL

    CNS recomenda efetivação do Acordo de Pandemias e presença da sociedade civil na reforma da saúde global

    CNS recomenda efetivação do Acordo de Pandemias e presença da sociedade civil na reforma da saúde global
    31/07/2026 - Documentos aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde também defendem a ampliação da participação social na governança global da saúde
    Tags: Internacional 79ªAMS OMS CNS
    CNS recomenda efetivação do Acordo de Pandemias e presença da sociedade civil na reforma da saúde global
  • COMUNICAÇÃO EM SAÚDE

    CNS defende criação de Política Nacional de Comunicação no SUS

    CNS defende criação de Política Nacional de Comunicação no SUS
    29/07/2026 - Iniciativa formalizada por recomendação visa consolidar a comunicação pública como pilar da garantia do direito à saúde
    Tags: comunicação em saúde
    CNS defende criação de Política Nacional de Comunicação no SUS
  • Consulta Pública

    MS convoca sociedade para construção do novo Plano de Dados Abertos 2026-2028

    MS convoca sociedade para construção do novo Plano de Dados Abertos 2026-2028
    23/07/2026 - Contribuições devem ser feitas pela Plataforma Brasil Participativo até dia 31 de julho
    Tags: saúde digital dados abertos consulta pública brasil participativo
    MS convoca sociedade para construção do novo Plano de Dados Abertos 2026-2028
  • CONASEMS

    Controle social fortalece o SUS no XXXIX Congresso do Conasems

    Controle social fortalece o SUS no XXXIX Congresso do Conasems
    22/07/2026 - CNS realiza debates sobre gestão participativa e aproxima os conselhos de saúde de todo o país em espaço de orientação e troca de experiências
    Tags: SUS controle social conselhos de saúde
    Controle social fortalece o SUS no XXXIX Congresso do Conasems
  • PLANEJAMENTO DO SUS

    CNS recomenda ampliação do período de avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS em Portaria Ministerial

    CNS recomenda ampliação do período de avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS em Portaria Ministerial
    21/07/2026 - Recomendação nº 08/2026 orienta a inclusão de prazo excepcional de prorrogação e a garantia de infraestrutura técnico-operacional para o trabalho das instâncias de controle social nas três esferas de governo
    Tags: RAG COFIN/CNS planejamento instrumento de gestão
    CNS recomenda ampliação do período de avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS em Portaria Ministerial
  • Saúde Suplementar

    Como ampliar a participação de usuários nas decisões da ANS e fortalecer o controle social sobre os planos de saúde?

    Como ampliar a participação de usuários nas decisões da ANS e fortalecer o controle social sobre os planos de saúde?
    21/07/2026 - A Saúde Suplementar foi um dos temas abordados na 380ª Reunião Ordinária do CNS, realizada nos dias 08 e 09 de julho
    Tags: 380 RO controle social saúde suplementar
    Como ampliar a participação de usuários nas decisões da ANS e fortalecer o controle social sobre os planos de saúde?
  • CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE

    Materiais orientam participação no Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais

    Materiais orientam participação no Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais
    10/07/2026 - Entes interessados têm até 3 de agosto para submeter suas propostas para o Edital n.º 11/2026 do Ministério da Saúde
    Tags: edital conselhos locais de saúde
    Materiais orientam participação no Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais
  • Educação em Saúde

    Mestrado Profissional com ênfase em Participação e Controle Social

    Mestrado Profissional com ênfase em Participação e Controle Social
    10/07/2026 - Projeto já prevê ampliação com o objetivo de consolidar-se como política nacional permanente em saúde
    Tags: SUS Ensp/Fiocruz educação em saúde mestrado profissional
    Mestrado Profissional com ênfase em Participação e Controle Social
  • Visibilidade

    Saúde integral para as populações do Campo, Floresta e Águas

    Saúde integral para as populações do Campo, Floresta e Águas
    09/07/2026 - Debate promovido durante 380ª RO do CNS enfatizou que SUS deve considerar as especificidades dos modos de vida dessas populações na construção da PNSIPCFA
    Tags: SUS campo floresta e águas conselho nacional de saúde
    Saúde integral para as populações do Campo, Floresta e Águas
  • 380ª RO CNS

    Política Nacional para populações do campo, floresta e águas e controle social na ONU são destaques da pauta

    Política Nacional para populações do campo, floresta e águas e controle social na ONU são destaques da pauta
    06/07/2026 - Reunião terá transmissão online no Canal do CNS no YouTube
    Tags: SUS 380ª RO conselho nacional de saúde
    Política Nacional para populações do campo, floresta e águas e controle social na ONU são destaques da pauta
  • CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE

    Reaberto o prazo do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais

    Reaberto o prazo do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais
    06/07/2026 - Entes interessados poderão apresentar suas propostas até 3 de agosto, às 23h59; demais regras do edital não foram alteradas
    Tags: edital conselhos locais de saúde
    Reaberto o prazo do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais
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