CNS debate desafios e estratégias para fortalecer a saúde e a democracia

A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) deste ano, já com a  gestão 2024-2027 empossada, foi aberta com reflexões sobre os desafios e perspectivas do colegiado para o triênio. As discussões servirão de base para o planejamento estratégico do conselho, previsto para os dias 10 e 11 de fevereiro. Durante o encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, destacou a importância da defesa permanente da democracia e do fortalecimento da participação social no setor, ressaltando o CNS como uma referência global.

A ministra destacou ainda a importância de os conselheiros se apropriarem dos resultados alcançados, como a ampliação da cobertura vacinal no país – incluindo a vacinação contra o sarampo e os impactos da reforma tributária na saúde – fortalecendo assim o combate à desinformação. Ela ainda destacou quatro eixos estratégicos do Ministério da Saúde para o próximo período: promoção e prevenção em saúde, com foco na cobertura vacinal; diagnóstico e tratamento, como por exemplo do câncer, destacando a recente sanção de lei pelo presidente Lula; o uso de tecnologias adequadas para atendimento à saúde; e o impacto da reforma tributária no financiamento do setor.

Nísia Trindade é recebida por conselheiras e conselheiros. Fotos: LF Barcelos/ Ascom CNS

Nísia ressaltou a importância do cuidado integral à saúde e destacou a implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE como uma iniciativa fundamental para o fortalecimento do SUS. “Temos falado sobre ampliar o acesso a especialistas, um programa inovador na gestão do sistema e na redução do tempo de espera para os usuários. Mas, ao mesmo tempo, seu sucesso depende do fortalecimento da atenção primária, que já passou por uma grande expansão”, observou.

Ela acrescentou ainda que, além de mitigar os impactos das emergências climáticas, um dos desafios prioritários é avançar nas políticas voltadas à população idosa, diante das transformações demográficas do país. Ao final do encontro, a ministra reforçou que todas essas pautas convergem para um mesmo propósito: saúde e democracia caminham juntas.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sugeriu que além das reuniões ordinárias e de comissões do CNS, fosse estabelecida a construção de uma agenda estratégica para o Brasil e o SUS entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. Ele destacou que o Governo Federal e o MS estão às vésperas de momentos importantes, dos quais enfatizou a importância da participação do CNS: o encontro com prefeitas e prefeitos, com a instalação de um local de atendimento a prefeitas e prefeitos, além da realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde das Trabalhadoras e Trabalhadores. “Estamos à disposição para alinhar as pautas e os respectivos planejamentos para o próximo período. E vamos atuar juntos contra as mentiras para atacar as políticas públicas.” ressaltou.

Incidência nos planos municipais de Saúde

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, ressaltou a importância de manter um diálogo estratégico com o Ministério da Saúde para fortalecer ações conjuntas, especialmente na implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Ela também vê na oportunidade da reunião dos prefeitos uma oportunidade de reforçar a relevância das conferências municipais como um espaço fundamental para ouvir a população e fazer com que suas demandas estejam representadas de modo a influenciar nos Planos Municipais de Saúde.

Fernanda Magano ressalta momento de construção dos planos municipais de saúde

"Estamos aprimorando cada vez mais nosso diálogo, dando continuidade ao trabalho do mandato anterior, mas também incorporando novos elementos essenciais, disse ao ressaltar a grande relevância das ações nos territórios frente a realização  da 5ª Conferência Nacional de  Saúde do trabalhador que está em suas etapas preparatórias nos municípios, e estados e por meio das conferências livres.

Fernanda Magano ressaltou que todas as contribuições trazidas pelos conselheiros presentes serão levadas de forma a dar mais consistência ao planejamento do CNS.

Desafios são globais e merecem atenção contra retrocessos

Para o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, o SUS cada vez mais se consolida pela história que vem sendo construída com a participação social. Ele ressaltou também que os desafios e perspectivas para a saúde no próximo triênio também extrapolam as fronteiras nacionais,  já que está diretamente ligada a diversos aspectos da vida e impacta pessoas em qualquer lugar do mundo. “Diante desse cenário, é fundamental reconhecer as profundas mudanças em curso nas políticas e sistemas de saúde globais, que exigem um olhar atento e ações estratégicas para garantir o direito à saúde de forma ampla e equitativa.”

Pigatto alertou ainda para os riscos de retrocessos, apontando tentativas de desmontar avanços conquistados desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo ele, a crescente influência de interesses privados sobre a comunicação e a informação representa uma ameaça à transparência e pode comprometer a condução de políticas públicas voltadas ao bem-estar coletivo.

Elisângela Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde