5ª CNSTT: Municípios, regiões e macrorregiões de Saúde devem realizar etapa municipal até 15 de abril

A menos de um mês para o fim das etapas municipais, regionais e macrorregionais da 5ª CNSTT, municípios de todo Brasil tem agendas de realização de conferências em todos os estados da federação. Com a proximidade do prazo final da etapa, a agenda de conferências é intensificada. Mais de 200 conferências estão agendadas para as próximas semanas, que antecedem o fim do período para a realização das etapas municipais.

Gestores, trabalhadores e usuários do SUS de todo o Brasil podem realizar, até 15 de abril, as conferências municipais, regionais e macrorregionais dos seus territórios como parte das etapas preparatórias da  5ª CNSTT. Já as Conferências Livres Nacionais, têm prazo até 30 de abril. Capitais como Fortaleza-CE e Cuiabá-MT já realizaram sua conferência municipal, já Natal-RN e Campo Grande-MS, que tem estado com forte agenda prevista, tem suas conferências marcadas para a próxima semana.

O coordenador-adjunto da 5ª CNSTT e Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CNS (CISTT Nacional), Jacildo de Siqueira, destaca a atuação de conselhos nessa reta final. “Apesar de problemas inicias para a realização, as conferências tem sido realizadas. A adesão nesse últimos dias para as etapas municipais e macrorregionais foi muito grande. A comissão de mobilização está trabalhando juto com os conselhos estaduais de saúde para incentivar e intesificar as ações em seus estados”.

O mundo do trabalho passou por transformações radicais desde a realização da última conferência temática de saúde do trabalhador e da trabalhadora, em 2014, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde. As conferências permitem que a sociedade construa propostas de ações e políticas públicas para promover o trabalho saudável e reduzir doenças, acidentes e outros agravos relacionados no contexto atual do país.

“Ainda é possível e importante que os municípios organizem suas conferências, quanto maior a mobilização, mais democráticas e representativas serão as propostas”, explica a Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT/SVSA/MS) e integrante da Comissão de Relatoria, Olga Rios.

A expectativa é que a 5ªCNSTT mobilize mais de 500 conferências preparatórias, incluindo as conferências livres, estaduais, regionais e macrorregionais, subsidiando os delegados e delegadas que participarão da etapa nacional em um processo ascendente e democrático de construção de políticas públicas de saúde.

Alenquer, no Pará, realizou sua primeira conferência de saúde do trabalhador e da trabalhadora

Boa Viagem-CE também já realizou sua primeira conferência temática voltada ao trabalhador

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A Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora permite à população brasileira contribuir diretamente na construção de políticas públicas de saúde e pautar as ações do governo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As comissões organizadoras de uma conferência de âmbito municipal, regional e macrorregional de saúde devem se atentar às datas e detalhes para sua realização. Confira o passo a passo abaixo: 

1. Informe a data e detalhes da sua conferência ao Conselho Nacional de Saúde por meio do e-mail 5cnstt@saude.gov.br.

2. Conheça o tema, os eixos e o Documento Orientador

3. Realize a conferência com debates, votação das diretrizes e propostas e eleição das pessoas delegadas;

4. Entregue os relatórios, as diretrizes, propostas e delegados(as) eleitos ao Conselho de Saúde.

Não esqueça de registrar e compartilhar com o CNS o conteúdo de sua conferência, multiplicando o alcance nas redes sociais dos conselhos de saúde. O CNS produziu um guia rápido com dicas sobre como contribuir com nossa comunicação colaborativa para a 5ª CNSTT.

Rumo à 5ª CNSTT

A 5ª CNSTT será realizada de 18 a 21 de agosto, em Brasília, e tem como tema a “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, seus três eixos sendo: 

• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

• As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;

• Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. 

Veja o calendário completo, regulamento, e demais informações sobre a 5ª CNSTT

 
Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde