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18ª CNS
Encontros Estaduais de Saúde promovem participação social pelo país
Foto: Laudemiro Bezerra (MS)
Com o sucesso da edição baiana, que mobilizou mais de mil pessoas na última quarta-feira (18), a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em quatro unidades federativas, nesta semana. Rio Grande do Norte (23), Espírito Santo (24), Piauí e São Paulo (ambos dia 27) devem realizar seus encontros com o objetivo de reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os encontros também visam estimular a participação dos territórios na 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), atuando como uma atividade adicional, não-deliberativa, de diálogo sobre o tema central da conferência: “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. A etapa municipal da 18ª CNS já começou e vai até 4 de julho.
A programação dos Encontros inclui ato de abertura, mesas e apresentações culturais. Conselheiras e conselheiros, gestores e integrantes de movimentos sociais terão um espaço para debater temas como a garantia de mais recursos para o SUS, o aprimoramento do modelo de atenção à saúde – incluindo o acesso à atenção especializada pelo Programa Agora Tem Especialistas (ATE) – e o fortalecimento do controle social em todo o país.
Ao final de cada edição, é proposta a leitura e assinatura de uma carta compromisso pelo futuro do SUS, a ser apresentada ao Legislativo de cada nível da federação. No encontro realizado em Salvador-BA, o texto contemplou como pontos principais:
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Defender financiamento público adequado e suficiente para o SUS;
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Fortalecer o controle social e os Conselhos de Saúde em todas as esferas;
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Ampliar o acesso ao cuidado integral e reduzir desigualdades territoriais;
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Valorizar as trabalhadoras e trabalhadores da saúde;
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Defender o SUS como política de Estado e patrimônio do povo brasileiro.
Os Encontros Estaduais de Saúde são promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde (MS). O calendário segue aberto para unidades federativas interessadas em realizar suas edições.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde