Controle Social impulsiona Agenda 2030

Nesta quinta-feira, 14 de maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a Conferência Livre do Controle Social: saúde, democracia participativa e agenda 2030, consolidando um marco na articulação entre a democracia participativa e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

A atividade integra a mobilização preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A etapa nacional será realizada em Brasília, entre 29 de junho a 2 de julho, em uma realização da Comissão Nacional das ODS, vinculada à secretaria-geral da Presidência da República. 

Com o foco no Eixo 3 da Conferência “Promoção da inclusão social e combate às desigualdades”, a atividade reuniu 150 participantes em formato remoto para formular propostas que subsidiarão o debate nacional sobre o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil. Conselheiras e conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, secretários executivos e estudantes deliberaram uma das propostas que vão integrar as discussões. 

A conferência livre destacou a importância estratégica do controle social do SUS na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para subsidiar os debates, foram priorizados os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima). 

A integração desses temas reflete a compreensão de que a saúde plena, ou o "bem-viver", depende diretamente de ambientes dignos, equidade de gênero e justiça climática, de acordo com a presidenta Fernanda Magano, também participantes da conferência. “Essa troca de experiências e essa construção coletiva para chamar as ODS é fundamental para dar visibilidade a essa importante agenda 2030. Ela é fundamental e alinha-se com as tarefas relativas à 18ª CNS, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil", declarou. 

Justiça Climática no Centro da Pauta

O ponto alto dos debates foi a aprovação da proposta para a criação do Observatório Nacional de Justiça Climática. Planejado como um órgão interministerial permanente, o Observatório terá o papel fundamental de integrar, monitorar e encaminhar deliberações sob a ótica do controle social. A iniciativa visa assegurar fundos climáticos permanentes orientados por dados técnicos e participação comunitária, com um olhar atento às interseccionalidades de raça, gênero, renda e pessoas com deficiência, além de fortalecer a atenção básica territorializada no cuidado pós-desastres. 

Como etapa preparatória essencial para a 1ª Conferência Nacional ODS, o encontro reafirmou que o desenvolvimento sustentável só será possível através da construção coletiva e da incidência política nos territórios. As propostas eleitas seguem agora para compor o relatório que definirá as diretrizes nacionais, unindo a defesa do SUS à soberania e ao cuidado com as pessoas.

Para Heliana Hemetério, conselheira nacional de saúde e integrante da mesa diretora,  é preciso superar o pensamento colonial europeu e encarar as desigualdades sociais como consequência de um processo histórico fundamentado em muitas injustiças e privilégios.  

“Quando falamos em saúde estamos falando de saneamento básico, água potável, acesso à alimentação adequada, acesso a um posto de saúde”, declarou. 

Ao final da conferência, Magano reforçou que outras instâncias do controle social também estão envolvidas no processo de construção de propostas para a Conferência das ODS, como no setor da assistência social e dos direitos humanos, “à medida que essa construção é coletiva, devida a premissa das ODS e suas várias frentes”, finalizou. 

Além da proposta que sugere a criação do Observatório Nacional de Justiça Climática, a conferência livre também elegeu duas pessoas delegadas, que participarão da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Além dos dois delegados titulares, outras oito pessoas também foram eleitas para o cargo de suplência, conforme prevê o regimento da Conferência. 

Mais informações sobre a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis na página do evento. 

https://www.conferenciaods.org/

Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde