Grupo Temático inicia construção coletiva do documento orientador da 18ª Conferência Nacional de Saúde

Os trabalhos para a elaboração do Documento Orientador da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS)  já começaram, integrando o conjunto de ações preparatórias que estruturam o processo de conferência. O Grupo Temático responsável pela criação coletiva do texto se reuniu nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília-DF, para sua primeira reunião presencial. O encontro teve como foco o alinhamento político-conceitual e a definição das bases metodológicas para o processo de concepção do documento.

Durante o encontro, foi consensuado que a construção do Documento Orientador deve se basear em uma abordagem analítica, formativa e mobilizadora, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia participativa e do controle social. A proposta reafirma o compromisso histórico das conferências nacionais de saúde com a participação popular e com a produção coletiva de diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Esta foi a segunda reunião do grupo, que já havia se reunido de forma virtual.

O Grupo Temático faz parte do conjunto de atividades preparatórias da 18ª Conferência  Nacional de Saúde (18ª CNS), convocada pela Resolução CNS n.º 797, de 9 de novembro de 2025. O documento constitui instrumento estratégico do processo da conferência, uma vez que subsidia os debates nas etapas municipal, estadual, distrital, conferências livres e na etapa nacional, articulando diretrizes, eixos estruturantes e desafios contemporâneos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerado um dos maiores eventos de participação social no Brasil, a 18ª CNS terá como tema o “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. Com o ajuste no calendário, as etapas da conferência serão realizadas em três fases, conforme resolução resolução nº 800.

· Municipal: 16 de março a 4 de julho de 2026
· Estadual, Distrito Federal e Conferências Livres Nacionais: janeiro a abril de 2027
· Nacional: primeira quinzena de julho de 2027

A pauta da 18ª CNS também esteve em destaque na 375ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro.

Assista, saiba mais sobre as etapas preparatórias e participe desse processo coletivo.

Documento como instrumento político-pedagógico mobilizador

O grupo também reafirmou o caráter formativo do Documento Orientador, compreendido como um instrumento de preparação política e pedagógica dos sujeitos que participarão das etapas municipais, estaduais/distrital e nacional da 18ª CNS. Mais do que um texto de referência, o documento foi concebido como um dispositivo de formação cidadã, capaz de qualificar o debate público e fortalecer o papel da sociedade na construção do SUS.

Nesse sentido, destacou-se que o Documento Orientador deve cumprir um papel político-pedagógico central. A proposta é que o texto provoque reflexão crítica, estimule o protagonismo popular e contribua para que o SUS seja compreendido como um instrumento de emancipação social, articulado às realidades territoriais e às lutas cotidianas da população brasileira.

Integração temática

2ª Reunião do Grupo Temtático do Documento Orientador da 18ª CNSElisângela Cordeiro Ascom/CNS

O grupo destacou o propósito de articular, de forma coerente, múltiplas dimensões estratégicas que atravessam a agenda da saúde pública contemporânea. Reconheceu que a construção do documento exige integrar temas como democracia, modelo de atenção, financiamento, justiça social, clima e soberania.

A expectativa é que o documento se consolide como uma referência estratégica para todo o processo, fortalecendo o papel da 18ª Conferência Nacional de Saúde como espaço de construção democrática, participação social e defesa do SUS como política pública essencial para a soberania e a justiça social no Brasil.

Elisângela Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde