CNS recebe delegação da Etiópia para diálogo sobre participação social em saúde

Separados por quase 10 mil quilômetros e por uma série de diferenças linguísticas e culturais, Brasil e Etiópia compartilham uma convicção fundamental: o entendimento de que a participação social é a chave para uma saúde pública universal e equânime. Essa compreensão mútua marcou o encontro realizado na última sexta-feira (26/6), em Brasília-DF, entre a delegação de saúde do país africano, representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Parte de um conjunto de ações de cooperação internacional, a visita técnica da comitiva etíope teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências sobre políticas, estratégias e práticas ligadas à gestão e à organização do Sistema Único de Saúde (SUS). A agenda envolveu o debate presencial na sede do CNS, oportunidade em que foi apresentado o modelo brasileiro de controle social, reconhecido como referência para outros países.

A apresentação abordou a história, a estrutura de governança e os mecanismos formais da participação popular no SUS, detalhando o funcionamento dos conselhos e das conferências de saúde. Também foram abordadas as diferentes frentes de atuação do CNS, tais como o apoio técnico à implementação de conselhos locais nos territórios e a articulação em fóruns globais — a exemplo da atuação brasileira na 79ª Assembleia Mundial da Saúde. “É extremamente importante passar um pouco da nossa experiência e história à delegação da Etiópia”, afirmou o secretário-executivo adjunto do CNS, Gustavo Cabral. “O SUS é um exemplo de política pública para o mundo, e nossa experiência nos territórios brasileiros apresenta algumas similaridades com a realidade do país, esse diálogo faz todo o sentido”.

O secretário-executivo de Engajamento Comunitário e Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde da Etiópia, Israel Ataro Otoro destacou o papel dos conselhos de saúde brasileiros. “Aprendemos que os conselhos são fortemente estabelecidos no Brasil, especialmente para assegurar a atenção à saúde, com equidade, às populações de regiões com maiores dificuldades de acesso”, observou “Essas são grandes lições para nós.” Segundo Otoro, o país africano já possui mecanismos de avaliação dos serviços pelas comunidades e redes de monitoramento em nível nacional, estruturas que podem se beneficiar diretamente dos exemplos assimilados no Brasil.

“O aspecto mais interessante sobre a participação social em saúde no Brasil é o fato de que todos os segmentos da sociedade dispõem de mecanismos institucionais para se engajar e desempenhar um papel ativo nas decisões, desde a escala municipal até o nível federal”, acrescentou Temesgen Tesfu, diretor de Estratégia e Inovação do Instituto Internacional de Atenção Primária à Saúde (IPHCE).

Segundo a Dra. Gleiciane Gontijo, integrante da equipe do Ministério da Saúde que acompanhou a comitiva estrangeira, o sistema de saúde da nação africana passa por uma profunda reformulação na atenção primária, processo que pode absorver importantes subsídios da experiência brasileira no quesito envolvimento popular. “Aparticipação social é um pilar estruturante do SUS. Por isso, foi de suma importância apresentar essa dinâmica à delegação, especialmente considerando que eles enfrentam uma reforma em sua atenção básica”, explicou. “O fato de o Brasil tratar a saúde como um direito de todas e todos, assegurando que a sociedade participe ativamente das decisões, chamou muito a atenção dos visitantes.”

Os participantes tiveram ainda a oportunidade de tirar dúvidas sobre financiamento, ética na relação entre gestão e controle social e eleições de pessoas conselheiras, entre outras, de modo a refletir e adaptar as experiências adquiridas à realidade do seu país. O processo de cooperação e troca de conhecimentos, segundo representantes de ambas as nações, é contínuo.

Daniel Zimmermann

Conselho Nacional de Saúde