Na Semana Mundial da Saúde, CNS promove reunião extraordinária com Audiência Pública e debate sobre saneamento indígena na RO

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, entre os dias 7 e 9 de abril de 2026, uma intensa agenda de debates e deliberações que reafirmam o protagonismo do controle social na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil.

Composta pela 79ª Reunião Extraordinária e pela 377ª Reunião Ordinária, a jornada de debates pauta temas urgentes, desde a proteção de populações vulnerabilizadas até o combate à desinformação que ameaça a integridade do Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 7 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, o CNS promove uma programação voltada à análise crítica dos impactos da crise sanitária desencadeada pela pandemia no ano de 2020 e ao fortalecimento da imagem do sistema público. A 79ª Reunião Extraordinária terá como um de seus pilares o balanço de seis anos da pandemia de Covid-19, discutindo aprendizados e os desafios remanescentes para o SUS.

O CNS também incluirá na pauta a Campanha Saúde Sem Boato: “Quais mentiras te contam sobre o SUS?”. A iniciativa é um marco na perspectiva da comunicação pública na defesa do sistema de saúde, visando desarticular narrativas falsas que prejudicam a adesão da população a programas essenciais, como a vacinação e a Atenção Primária, o que, por consequência, enfraquecem e deslegitimam a participação social no SUS.

Ainda integra a pauta da 79ª RE o Programa de Incidência Internacional do Controle Social na Saúde e as agendas estratégicas do Conselho. O dia será encerrado com a Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Saúde, na Câmara dos Deputados, integrando as celebrações globais pela saúde e reforçando o papel do controle social junto ao Poder Legislativo.

A sessão, requerida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, será realizada às 17h e terá como tema: Saúde, Democracia e Participação Social. Na ocasião, o CNS entregará aos parlamentares a Carta de Compromisso pelo Futuro do SUS. O documento é fruto dos Encontros Estaduais de Saúde, iniciativa do CNS realizada em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde e Ministério da Saúde em alusão ao Dia 7 de Abril e etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Saneamento Indígena e a Dignidade Humana

A continuidade dos trabalhos ocorre com a 377ª Reunião Ordinária, nos dias 08 e 09 de abril, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, em Brasília.

Um dos pontos mais críticos da pauta é a análise e deliberação sobre o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). O Conselho reconhece que o acesso ao saneamento básico é um determinante social de saúde fundamental, especialmente para os povos originários, que historicamente enfrentam desigualdades estruturais no acesso a serviços básicos.

A pauta ordinária também contempla a organização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com a apreciação de integrantes das comissões temáticas, garantindo que o maior evento participativo da saúde no país seja construído com base na representatividade democrática. Além disso, o CNS também apresentará o Relatório Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com as propostas e diretrizes deliberadas durante a conferência, realizada em agosto de 2025.

As novas perspectivas e lançamentos institucionais do Projeto Integra e o Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e do Controle Social do SUS também integram a pauta da Reunião Ordinária.

Toda a programação da 79ª RE e da 377ª RO será transmitida no Canal do CNS no YouTube. 

Serviço:

79ª RE CNS

• Data: 7 de abril, terça-feira

• Horário: 9h

Audiência Pública em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde - Saúde, Democracia e Participação Social.

• Horário: 17h

• Local: Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos

• Transmissão ao vivo: canal do CNS no YouTube

Ascom
Conselho Nacional de Saúde