Participação social consolida propostas para a COP30

A participação social está no centro da construção da Agenda de Ação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Reunidos na Universidade de Brasília (UnB), conselheiros e conselheiras de todo o país participam até esta sexta-feira (17/10) do Fórum Interconselhos, que consolida propostas estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.

O encontro é parte do processo de mobilização social que antecede a (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA). As contribuições estão organizadas em torno de seis eixos principais da Agenda de Ação: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Catalisadores, que envolvem financiamento, tecnologia e capacitação.

O Conselho Nacional de Saúde, integrante do Fórum Interconselhos, encaminhou propostas elaboradas com base nas deliberações das últimas conferências nacionais de saúde: 17ª Conferência Nacional de Saúde, 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) e a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). As propostas do CNS serão apreciadas juntamente com as demais quando será consolidado o documento a ser remetido à COP 30.

CNS propõe olhar da saúde para a agenda climática

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou a importância de incorporar a saúde como eixo transversal nas políticas climáticas. “As nossas contribuições evidenciam a interface entre mudanças climáticas, saúde e cuidado com a vida. Temos defendido o debate sobre saúde global e a relação direta entre o bem-estar da população e a preservação do planeta. Por isso, o tema da nossa 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para junho de 2027, segue esses princípios: Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” .

Ascom CNS

“A participação social é o coração da COP30”

O presidente da COP30, embaixador André Correia do Lago, ressaltou que o protagonismo popular é um diferencial histórico do Brasil nas negociações climáticas internacionais.“A participação social é o coração da COP30. As mudanças do clima são um tema que nasce nas pessoas. Precisamos manter a tradição do Brasil de envolver a sociedade civil. Se a participação social não for forte, os países não se movem e é isso que temos que fazer: mover o mundo”, declarou.

“Esta será a COP da implementação e da verdade”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da cerimônia de abertura e reafirmou o compromisso do governo com a transição justa e o enfrentamento da emergência climática.“Queremos que esta seja a COP da implementação, a COP da verdade, mas também a COP da participação social qualificada, fruto de um debate nas bases. Estamos trabalhando para reduzir as emissões de CO₂ e, ao mesmo tempo, adaptar o país aos impactos já em curso”, afirmou.

Marina destacou ainda resultados recentes das ações ambientais do governo: “No último ano, reduzimos os incêndios em 71% no Brasil, 88% na Amazônia, e 90% no Pantanal e 48% no Cerrado. Isso só foi possível com o aumento da fiscalização e com a retomada de políticas públicas integradas”, ela completou dizendo ainda que" Hoje há mais de seis milhões de hectares em processo de restauração florestal, da meta de 12 milhões.

Ascom CNS

Movimentos sociais: “Nada sobre nós sem nós”

A presidência do Fórum Interconselhos reforçou que o evento consolida a articulação entre mais de 60 conselhos nacionais de participação social, envolvendo 280 movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil.

“A COP30 será o momento de projetar as soluções construídas pelos povos que preservam e desenvolvem de forma sustentável a Amazônia. Nada sobre nós sem nós. A Amazônia chega à COP com a maior participação popular da história — um movimento feminista, antirracista, anticapacitista e por justiça socioambiental”, destacou a representante do Fórum.

A fala relembrou ainda o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que estabeleceu, com ampla escuta social, prioridades para o governo, entre elas o enfrentamento à emergência climática.

Ascom CNS

Contribuições

O Fórum Interconselhos (formado por cerca de 60 conselhos e colegiados nacionais para discussões de temas transversais) e os Fóruns de Participação Social dos nove Estados da Amazônia Legal (representando 281 movimentos sociais e organizações da sociedade civil da Amazônia) realizaram, ao longo dos últimos dois meses, plenárias presenciais e virtuais, para tratar do tema. Ao mesmo tempo, na Plataforma Brasil Participativo, foram disponibilizados espaços próprios para que, ao longo do mês de setembro, fossem apresentadas contribuições para a Agenda de Ação.

No caso dos conselhos e colegiados nacionais foram apresentadas três tipos de contribuições: soluções entendidas como políticas públicas implementadas pelos ministérios; propostas elaboradas pelos conselhos e colegiados e em conferências nacionais, e sugestões de aperfeiçoamento dos eixos e objetivos da Agenda de Ação.

Já os Fóruns de Participação Social da Amazônia Legal apresentaram dois tipos de contribuições: soluções, entendidas como experiências práticas desenvolvidas nos territórios da Amazônia pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e propostas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, considerando suas pautas de luta e de ação.

AbraSUS, podcast do CNS, discute os impactos das mudanças climáticas na saúde 

Elisângela Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde, com informações do MMA e Agência Brasil