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Mesa Diretora
Fortalecimento do Controle Social
Foto: Ascom CNS
Presidentes e secretários(as) executivos(as) dos conselhos estaduais de saúde e dos conselhos municipais de Saúde das capitais reuniram-se em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro, para mais um encontro anual com a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A atividade teve como objetivo principal o alinhamento de prioridades políticas e o fortalecimento da articulação entre o CNS e as instâncias estaduais e municipais do controle social, com foco também na preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em junho de 2027.
A programação do encontro proporcionou o compartilhamento de experiências e desafios entre os conselhos de saúde visando a qualificação do controle social, a valorização das secretarias executivas e o fortalecimento da participação social nos territórios. A pauta incluiu discussões cruciais, como os desafios atuais da participação e da democracia, o diagnóstico das secretarias executivas nas estratégias de fortalecimento dos conselhos de saúde e a apresentação do Programa “Agora Tem Especialistas”.
- Foto: Ascomm CNS
Todas as ações promovidas no encontro visaram a construção de entendimentos comuns e diretrizes para atividades coordenadas entre as instâncias do controle social, com foco na institucionalidade e na mobilização social em saúde. O encontro também abordou a necessidade de capacitação para as equipes que compõem as secretarias executivas e discutiu as dificuldades com sistemas de informação, como o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou o encontro como um importante espaço para trocas, avaliação e escuta, “para que a gente possa fazer o controle social ter o peso e importância que ele merece, dialogando com a gestão e fazendo os enfrentamentos necessários”, destacou.
Conselhos Locais de Saúde em Destaque
Representantes das cinco regiões do país trouxeram relatos que evidenciam uma série de desafios relativos à infraestrutura física e de recursos humanos, ao repasse estadual inferior ao previsto por lei (12%) e até às relações e aos atravessamentos políticos nos territórios. No entanto, as potencialidades também foram reveladas à medida que cada participante apresentou números sobre o trabalho realizado pelas comissões intersetoriais, a formação de conselheiras e conselheiros por meio do Projeto Participa+ e a implantação de Conselhos Locais de Saúde (CLS).
Em Cuiabá (MT), por exemplo, já estão em funcionamento 84 conselhos locais em 141 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A meta do conselho municipal é implantar conselhos locais em todas as UBS até 2026. Em Curitiba (PR), existem 109 conselhos locais e outros 10 conselhos distritais, o que motivou o conselho a preparar e oferecer um curso de formação para conselheiros de saúde da região metropolitana.
Uma estrutura semelhante é observada em Salvador (BA). Durante o mês de novembro, serão realizadas as eleições para conselheiras e conselheiros locais dos 12 distritos sanitários da capital baiana. Em Salvador, cada distrito é composto de 12 a 15 bairros e possui uma média de 10 a 20 UBS. O grupo de conselheiros e Secretários Executivos de Sergipe, por sua vez, levou a proposta de valorizar os conselhos municipais, ampliando a quantidade de oficinas oferecidas pelo Projeto Participa+, permitindo que a formação alcance cada vez mais municípios.
Em Rondônia, estado cujo agronegócio é uma das principais atividades econômicas, os desafios em saúde estão interligados ao meio ambiente, já que a população sofre as consequências do adoecimento por agrotóxicos. Representantes do CES/RO e do CMS de Porto Velho sugeriram um momento de formação voltado às Secretarias Executivas dos conselhos de saúde.
O Brasil possui 16 mil Conselhos Locais ativos nas UBS, segundo dados do Censo Nacional das UBS. O levantamento foi apresentado durante a 370ª Reunião Ordinária do CNS, em setembro, e revelou dados importantes: 36,3% das 44.938 UBS que responderam ao questionário possuem CLS ativo; em 52,1% delas, os Agentes Comunitários de Saúde mobilizam a comunidade para participação no CLS; e 48,9% das Unidades garantem a participação comunitária no diagnóstico do território.
Confira a Galeria de Fotos do Encontro.
Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde