Conselhos de Saúde reafirmam a importância da autonomia administrativa e financeira nos territórios

Nessa segunda-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu um importante momento de diálogo e reflexão com a Mesa Temática “Desafios atuais da participação e da democracia na saúde”, coordenada pelas conselheiras Francisca Valda da Silva e Vânia Lúcia Ferreira Leite, ambas integrantes da Mesa Diretora do CNS.

A mesa integra a programação do Encontro Nacional da Mesa Diretora com os presidentes e secretários(as) executivos(as) dos Conselhos Estaduais (CES) e dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) das capitais, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). O evento teve como objetivo alinhar prioridades políticas, compartilhar experiências e preparar as instâncias de controle social para os desafios dos próximos anos, entre eles, a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, em 2027.

O debate contou com a participação da conselheira de saúde pelo segmento da gestão, Cristiane Pereira dos Santos, e do professor e pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Marcelo Rasga. Eles apresentaram reflexões sobre o papel histórico do controle social na consolidação das políticas públicas de saúde e os desafios contemporâneos para sua efetividade.

Foto: Ascom CNS

“O controle social é o espaço onde a sociedade fala, questiona, propõe e participa. É nele que a democracia se materializa no cotidiano da política pública”, afirmou Cristiane Pereira dos Santos, destacando o compromisso do Ministério em fortalecer os mecanismos de diálogo com os conselhos de saúde.

Para Marcelo Rasga, “a defesa da democracia passa necessariamente pela defesa do SUS e pelo fortalecimento dos espaços coletivos de decisão”. Ele ressaltou que, em tempos de desinformação e ataques às instituições, é fundamental garantir a legitimidade e a autonomia do controle social como instrumento de soberania popular.

O pesquisador destacou ainda a necessidade de o controle social fortalecer a agenda indissociável entre saúde e meio ambiente, especialmente em um contexto global marcado por emergências climáticas.  Conselheiras e conselheiros convidadas(os) reforçaram que as políticas de saúde pública devem incorporar a dimensão ambiental como determinante da saúde humana, reconhecendo que a defesa do SUS é também a defesa do meio ambiente.

O CNS reafirmou seu compromisso em articular o controle social com as agendas ambientais, garantindo que a participação popular também esteja presente nas decisões que envolvem clima, poluição, desmatamento e seus impactos sobre a saúde coletiva.

Foto: Ascom CNS

Durante o encontro, representantes dos conselhos estaduais e municipais das capitais também tiveram espaço de fala para apresentar experiências locais, desafios e práticas exitosas no exercício do controle social, compartilhando vivências sobre gestão participativa, transparência, financiamento e o fortalecimento das secretarias executivas nos territórios.

As falas trouxeram relatos sobre a importância da articulação entre conselhos, gestores e movimentos sociais, além da necessidade de garantir condições administrativas e financeiras adequadas para que os colegiados possam funcionar de forma autônoma e permanente.

“A democracia se faz no cotidiano, na escuta e no respeito ao papel de cada instância. O CNS, os CES e os CMS formam juntos a espinha dorsal do controle social em saúde”, destacou a conselheira de saúde, Francisca Valda da Silva, durante a coordenação da mesa.

A conselheira Vânia Lúcia Ferreira Leite complementou lembrando que a luta pela participação popular é também uma luta pela equidade e pela justiça social. “Em cada território, há conselheiras e conselheiros que se dedicam voluntariamente a garantir que as decisões em saúde reflitam a realidade do povo. É nosso dever fortalecer esses sujeitos e seus espaços”, afirmou Vânia.

O diálogo da tarde reafirmou que a defesa da democracia e do SUS é inseparável da valorização do controle social, e que fortalecer as estruturas e o protagonismo dos conselhos é essencial para que a população continue sendo parte ativa da construção das políticas públicas.

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Cris Cirino

Conselho Nacional de Saúde