CNS abre inscrições para recomposição de comissões intersetoriais para triênio 2025-2028

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciará o período de inscrições para recomposição das Comissões Intersetoriais, para o triênio 2025-2028. Entidades e movimentos sociais nacionais que desejam participar podem se inscrever, a partir de segunda (19/05), através de formulário eletrônico que estará disponível no site. As inscrições se encerram no dia 19 de junho de 2025 e não serão aceitas inscrições realizadas fora do prazo estabelecido.

As vagas de titulares e suplentes das comissões intersetoriais poderão ser ocupadas por entidades e movimentos sociais nacionais, representantes das usuárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde, a comunidade científica, gestores, dos prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais com atividades na área de saúde.

Para participar do processo de composição das Comissões Intersetoriais, é necessário atender a critérios que garantam capacidade de contribuição qualificada e atuação efetiva nos trabalhos a serem desenvolvidos. Do total de vagas disponíveis em cada Comissão Intersetorial, 20% (vinte por cento) serão reservadas para entidades e movimentos sociais nacionais que não integram o Pleno do CNS, desde que apresentem a documentação pertinente. E os outros 80% (oitenta por cento) para entidades já integrantes do Pleno, dispensada a documentação.

As Comissões Intersetoriais do CNS têm como principais atribuições: articular políticas e programas de interesse de suas respectivas áreas; acompanhar a implementação dessas políticas e programas; e emitir pareceres e relatórios técnicos para subsidiar as deliberações do Pleno do CNS. A composição, os objetivos, o processo de avaliação e o plano de trabalho de cada Comissão Intersetorial serão apreciados e aprovados pelo Pleno do CNS.

Inscrições estão abertas para as seguintes comissões:

1.  Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias
2.  Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida – Criança, Adolescente, Adulto e Idoso
3.  Atenção a Saúde das Pessoas com Deficiência
4.  Atenção Básica à Saúde
5.  Alimentação e Nutrição
6.  Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica
7.  Educação Permanente para o Controle Social do SUS
8.  Orçamento e Financiamento
9.  Políticas de Promoção da Equidade
10.  Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
11.  Recursos Humanos e Relações de Trabalho
12.  Saúde Bucal
13.  Saúde Indígena
14.  Saúde da Mulher
15.  Saúde Mental
16.  Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
17.  Saúde Suplementar no SUS
18.  Vigilância em Saúde

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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO