Em Aracaju, Conep reúne especialistas para debater ética na pesquisa científica no Brasil

Realizado em Aracaju (SE), nos dias 1º e 2 de julho, o primeiro Treinamento Regional do Sistema CEP/Conep de 2025 reuniu membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), Representantes de Participantes de Pesquisa (RPPs), pesquisadores, instituições e demais interessados em ética na pesquisa com seres humanos no Brasil. O objetivo foi fortalecer a atuação dos CEPs e promover a aproximação entre os diversos atores que integram o Sistema CEP/Conep, por meio do debate de temas atuais e relevantes.

Durante o evento, promovido  pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), foram debatidos temas como:

• A nova Lei nº 14.874/2024, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos no país;
• Os desafios éticos nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais;
• A organização e o funcionamento dos CEPs diante da nova legislação;
• O uso adequado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
• Para 2025, estão previstos outros treinamentos regionais, com sedes escolhidas a partir das necessidades específicas de cada região e da rotatividade das cidades que sediaram eventos nos últimos anos. O objetivo é contemplar todas as macrorregiões do país, fortalecendo o Sistema CEP/Conep em sua abrangência nacional.
  
  

Sistema CEP/Conep

A Conep, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ao Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), coordena o Sistema CEP/Conep, responsável pela análise ética de pesquisas com seres humanos em todo o território nacional. 

A atuação da Conep e dos CEPs é pautada por um modelo cooperativo e descentralizado, que utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relação.

Atualmente, o Sistema CEP/Conep é composto por cerca de 900 Comitês de Ética em Pesquisa e mais de 16 mil integrantes, que analisam anualmente mais de 80 mil protocolos de pesquisa. O Sistema atende a mais de 1,1 milhão de pesquisadores e 40 mil instituições, nacionais e estrangeiras, cadastradas na Plataforma Brasil.

O Sistema cumpre função essencial de proteção ao participante de pesquisa, assegurando o respeito à dignidade, aos direitos e à segurança de quem participa de estudos científicos no Brasil.

Integram o Sistema CEP/Conep pesquisadores, assistentes de pesquisa, professores, estudantes, instituições de ensino, patrocinadores, órgãos públicos e entidades indicantes de representantes de participantes de pesquisa.

O Sistema cumpre função essencial de proteção ao participante de pesquisa, assegurando o respeito à dignidade, aos direitos e à segurança de quem participa de estudos científicos no Brasil.

Integram o Sistema CEP/Conep pesquisadores, assistentes de pesquisa, professores, estudantes, instituições de ensino, patrocinadores, órgãos públicos e entidades indicantes de representantes de participantes de pesquisa.

Consulte o Mapa dos Comitês de Ética em Pesquisa do Brasil

Saiba mais sobre o Sistema CEP/Conep

Texto e foto: Conep