Múltiplos, únicos, coletivos

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT) teve início oficialmente nesta segunda-feira, (18/08), mas um dia antes já podia se notar a movimentação pelos corredores de pessoas trabalhando para ultimar os preparativos. Mesa de credenciamento funcionando para quem estava chegando, colocação de banners para indicar as salas e atividades, checagem da parte elétrica e muitas outras dinâmicas que ficam nos bastidores, mas são essenciais para um evento deste porte.

E o início da manhã da segunda já deu o tom de como será esta 5ª CNSTT, que ocorre dez anos após a quarta edição: espaços lotados, pessoas tirando selfies, abraços de reencontros, olhares impressionados pela enorme estrutura feita para abrigar os debates dos rumos das políticas de saúde do país.

Ao todo são cerca de 2.800 delegadas e delegados, além de convidados, autoridades, observadores e convidados reunidos até a próxima quinta-feira (21/08), para debater diretrizes e propostas voltadas à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Desde as 9h, 21 grupos de trabalho autogestionados recebiam centenas de pessoas para debater as muitas interfaces que fazem da saúde pública do Brasil uma das maiores e mais complexas políticas de estado do planeta. Confira aqui a relação das 21 atividades.

Controle social: diálogo internacional

Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a atividade “Diálogo Internacional: Participação Social e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, se propôs a apresentar a vivência do controle e participação social a partir da resolução aprovada em maio de 2024 pela 77ª Assembleia Mundial da Saúde.

Presidenta do CNS, a psicóloga Fernanda Magano, abriu os trabalhos do GT afirmando que o SUS (Sistema Único de Saúde) é um exemplo para o mundo; ela destacou a importância da troca de experiências entre os países e saudou as delegações internacionais presentes na Conferência. A resolução da OMS já conta com seis signatários: além do Brasil, a Tailândia, Eslovênia, França, Noruega e Tunísia. Na plateia que lotou a sala do GT estava o ex-presidente do Conselho Fernando Pigatto, um dos protagonistas da construção da resolução da OMS.

Para Cristian Morales, representante da OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) no Brasil, “a participação social é esse componente que muitas vezes não está presente no sistema de saúde, mas que permite trazer a voz dos usuários nas tomadas de decisão e garantir a sustentabilidade e legitimidade social do sistema de saúde. O que o Brasil tem para mostrar para o mundo é único”, defende durante sua participação no GT. 

Crédito das Fotos: Ascom CNS

Todas as formas de participação

O diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo de Oliveira, destacou que o “contexto que estamos hoje acontece após termos vencido um período difícil, no qual a ciência foi negada e, por conta do negacionismo, na pandemia muitos trabalhadores e trabalhadoras perderam sua vida”. Paulinho, como ele mesmo se apresentou, enfatizou o desmonte ocorrido no governo anterior na participação e controle social. Segundo ele, no início do governo Lula, apenas cerca de vinte conselhos sobreviviam, atualmente são 60 conselhos das mais diversas áreas. “Nesses três anos fizemos 17 conferências nacionais e até o final do mandato chegaremos a 28”, ponderou.

O Ministério da Saúde foi representado por Conceição Rezende, que apresentou uma linha do tempo da luta pela saúde pública, desde a resistência à ditadura militar ao golpe contra a presidenta Dilma e a ascensão da extrema direita, antes da recente retomada democrática.  De maneira sucinta, ela explicou o conceito de universal e integral, pilares do SUS, que atende a todos e a cada um segundo suas especificidades. A partir da implantação do SUS, Rezende refletiu que o país descobriu que existem diferenças e especificidades no tratamento de indígenas, mulheres, mulheres negras, comunidades quilombolas e outros segmentos da sociedade.

Uma das experiências brasileiras apresentadas foi o projeto Participa+. Valdevir Both, Coordenador do Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP, relatou que pelo projeto de formação, que teve início em 2016 e está em sua quinta edição, já passaram 10.782 pessoas. “Em 2024 fizemos 82 oficinas, este ano serão 110, em mais de mil municípios do país”. 

Crédito da Foto: Ascom/CNS

Experiência internacional

Em sua fala de saudação, a diretora do Departamento de Colaboração Global, do Comitê Nacional de Saúde da Tailândia (o equivalente ao Ministério da Saúde no Brasil), Nanoot Mathurapote, brincou dizendo que o Brasil era conhecido pelo café e futebol, mas que se apresenta como a maior experiência em participação social da saúde, e que tem muito a compartilhar e ensinar para outros países.

Ela apresentou como o sistema de saúde e participação social funciona em seu país, desde as localidades até a estrutura nacional, legislação específica e como isso afeta trabalhadores formais e informais. Como resultado dessas políticas públicas, destacou o aumento da participação da sociedade e o incremento das políticas públicas de saúde.

Ao responder uma pergunta do público sobre espaço de reconhecimento de direitos de pessoas LGBTQIA+ na Tailândia, de maneira franca ela respondeu que ainda há problemas em seu país quanto ao pleno exercício da cidadania desse segmento.  

Gabrielle Pastorino, da Organização Mundial da Saúde, afirmou que participação social representa o empoderamento de pessoas e comunidades por meio da participação em decisões nos processos que afetam a saúde.

Katja Cic, do Conselho de Juventude da OMS, afirmou que a entidade criou o Conselho em 2022 para incentivar o engajamento de jovens e sua participação nas prioridades globais de saúde, englobando 25 entidades de várias partes do mundo, como Caribe, África e Europa. Clique aqui para acessar a página do Conselho no site da OMS.   

Último representante internacional integrante da atividade, Kjeld Hansen, da Comissão da Sociedade Civil da OMS, apresentou a estrutura da entidade, esfera de ação e com se articula com outras entidades em diversos países, apoiando projetos e ações em amplos aspectos da saúde, meio ambiente, mudanças climáticas e compromissos do milênio.

Após as intervenções dos convidados internacionais, a palavra foi aberta para perguntas e intervenções do público, que apresentaram reivindicações e mostraram mais da realidade local. Entre os principais questionamentos, a questão do financiamento do sistema, da falta de equivalência entre trabalhadores do setor privado e do público na participação do processo de escolha de delegadas e delegados.

Uma moção de repúdio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua política tarifária e de recusa de vistos para autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre Padilha (Saúde) arrancou aplausos de todos. Os resultados de todos os grupos os trabalhos constarão do relatório final da Conferência. 

 Acesse a Galeria de Fotos da 5ª CNSTT aqui. 

Por Norian Segatto

Comunicação Colaborativa 5ª CNSTT