Empoderamento, educação popular, participação e formação contínua são destaques na 5ª CNSTT

O papel das organizações sindicais, associações comunitárias e coletivos populares é essencial para a construção de políticas de saúde que reconheçam a diversidade das formas de trabalho e garanta participação efetiva nos espaços de decisão. É o que afirma o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que iniciou nesta segunda (18/08), em Brasília.

Ao lado da conselheira estadual de saúde do Rio de Janeiro e representante da CTB/RJ, Daniele Moretti, e do educador popular e coordenador no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat), Eduardo Bonfim, Pigatto participou da mesa temática do Eixo 3: Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social. A mesa foi mediada pelas conselheiras nacionais de saúde e integrantes da mesa diretora do CNS, Heliana Hemetério e Cristiane Santos.

Empoderamento sindical

A importância da mobilização e da organização dos trabalhadores na luta por melhores condições de saúde e trabalho foi o destaque desta mesa. Para Daniela Moretti, o empoderamento sindical e a necessidade de uma participação efetiva dos trabalhadores nos espaços de controle social é urgente para transformar a saúde do (a) trabalhador (a) em prioridade nas pautas sindicais.

"Eu sou comerciária, e é desse lugar de fala que falo. A nossa maior luta é pelo fim da escala seis por um. Isso tem que sair daqui", enfatizou Moretti, destacando a importância de levar as demandas dos trabalhadores para o centro das discussões sobre saúde. Ela criticou a falta de informação que chega aos movimentos sindicais sobre o controle social, afirmando que muitas vezes a linguagem utilizada é incompreensível para os trabalhadores. "Quando chegamos nesses espaços, temos dificuldade de pensar a saúde como promoção. O que vamos fazer lá?", questionou.

Não à fragmentação das lutas

Moretti, que também coordenou a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio de Janeiro, abordou a fragmentação que existe dentro dos espaços de controle social, onde cada grupo luta por seus próprios interesses, em vez de pensar coletivamente. "Esses espaços precisam pensar na promoção da saúde, na luta do coletivo, e não apenas na individual", disse ela. Em sua fala, Moretti enfatizou a necessidade de que os trabalhadores se vejam como protagonistas na luta pela saúde, e não apenas como objetos de estudo ou destinatários de políticas.

Com uma trajetória marcada pela luta no controle social, Pigatto também fez um apelo à união entre os diferentes movimentos sociais e sindicatos, destacando que a fragmentação das lutas enfraquece a capacidade de ação dos trabalhadores. "Precisamos construir uma frente unida que dialogue com todos os segmentos da sociedade, porque a saúde do trabalhador e da trabalhadora é uma questão de justiça social", argumentou ao destacar a importância da participação ativa dos trabalhadores nas decisões que afetam suas vidas.

Além disso, Pigatto mencionou a necessidade de uma mudança cultural que valorize a organização popular. "O individualismo promovido pelo neoliberalismo precisa ser superado. A verdadeira força está na coletividade", afirmou. Ele concluiu sua fala reiterando que a saúde do trabalhador deve ser uma prioridade nas agendas políticas e que a mobilização popular é fundamental para garantir que essa prioridade se concretize.

Educação popular e diálogo nos territórios

Como educador popular em saúde, Eduardo Bonfim destacou a importância da formação e da conscientização para a construção de um controle social efetivo e lembrou que a luta por melhores condições de trabalho e saúde é uma herança de décadas de mobilização social. Eduardo destacou que a participação popular é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. "Nós somos a ponta, e é a nossa voz que deve ser ouvida", afirmou Bonfim.

Eduardo enfatizou que a educação popular é um caminho para fortalecer a participação dos trabalhadores nos espaços de controle social. "Precisamos transformar o conhecimento em poder. A educação popular deve ser uma ferramenta de empoderamento, que permita aos trabalhadores compreenderem suas realidades e lutarem por mudanças", destacou.

Bonfim propôs que as comissões intersetoriais de saúde do trabalhador e da trabalhadora sejam fortalecidas e que todos os segmentos da sociedade participem ativamente dessas discussões. "Não podemos permitir que o controle social seja visto como um espaço exclusivo para alguns. Todos devem ter voz e vez", disse ele. Ele concluiu sua apresentação afirmando que a luta pela saúde do trabalhador é uma luta por dignidade e que a mobilização popular é essencial para garantir que essa dignidade seja respeitada.

Formação contínua

Moretti também destacou a importância da formação contínua para os trabalhadores, enfatizando que "sem formação, não há mobilização". Ela propôs que os sindicatos e as organizações de trabalhadores invistam em capacitação e formação política, para que todos possam compreender e reivindicar seus direitos de forma efetiva. "Precisamos que a saúde do trabalhador seja vista como um direito humano, e isso só será possível com uma base sólida de conhecimento e organização", concluiu.

Participação e visibilidade dos trabalhadores

Entre as maiores dificuldades enfrentadas pela classe trabalhadora, estão as situações de informalidade e precarização, que deixam estas pessoas mais expostas e invisibilizadas quando se trata de saúde no trabalho. Pigatto defendeu que é fundamental dar visibilidade às vozes que historicamente ficaram de fora dos espaços institucionais, propondo estratégias para ampliar o diálogo com aqueles que vivem e trabalham em condições precárias.

Uma das principais propostas, foi a criação e fortalecimento dos conselhos locais de saúde, que ele considera essenciais para a discussão da saúde do trabalhador. "Precisamos reorganizar os conselhos e garantir que eles sejam espaços de escuta e participação ativa", disse ele.

Público pergunta e se manifesta

A plateia, que acompanhou atentamente às falas de Pigatto, Daniele e Bomfim, teve a chance de fazer algumas perguntas e até se manifestar. Dentre as diversas intervenções, Francisco da Chagas Mourão Silva destacou que a saúde se tornou uma mercadoria e que a mão de obra dos trabalhadores é explorada. Ele pediu uma luta contra a terceirização e a privatização no SUS. Maria Célia Brito Sousa lembrou que muitos trabalhadores da saúde que morreram durante a pandemia não foram substituídos, e que o suicídio silencioso é uma realidade que precisa ser enfrentada. Raimundo, outro participante da conferência, questionou como fortalecer a Renast e a Cistt diante da privatização da saúde, pedindo uma ação imediata para estancar essa situação. André Luiz, por sua vez, pediu que a classe trabalhadora se organize para não ser manipulada por interesses políticos, garantindo que suas vozes sejam ouvidas.

A 5ª CNSTT prossegue com os Grupos de Trabalho, que irão se debruçar sobre as propostas provenientes dos 27 estados da federação. Na quarta-feira (20), um grande ato político pela Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano irá se concentrar no Museu da Nacional da República. A Plenária Deliberativa acontece no último dia da conferência. Confira a programação completa aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Comunicação Colaborativa da 5ª CNSTT