Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é debatida em conferência nacional

A aplicabilidade e a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) foram debatidas na etapa nacional da 5ª CNSTT, que acontece na capital federal até quinta (21/08). Tema do Eixo 1, a política foi apresentada na segunda (18/08), como parte das atividades iniciais da plenária principal, que conta com a participação de mais de 2.500 pessoas de todo Brasil, para debater propostas de políticas públicas de saúde que contemplem os direitos e as necessidades da população trabalhadora.

Conduzida pelos membros da Comissão Organizadora da 5ª CNSTT Walter Monteiro e Veridiana Ribeiro, a mesa recebeu as palestras do coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Leão; da diretora de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, Karla Freire Baêta; e da secretária adjunta de Saúde e Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Deborah Melecchi.

Para Karla Baêta, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora acontece em um cenário favorável do ponto de vista político nacional, mas ainda não é o ideal para os avanços que são essenciais para a efetivação de direitos. “Se considerarmos a saúde do trabalhador como direito humano, percebemos que ainda há um longo caminho a percorrer. Não temos que escolher entre um direito ou outro, cada um dos direitos garantidos deve ser considerado. A política do trabalhador é transversal, é para todos, e precisa ser implementada com olhar igualmente transversal”, explicou.

Deborah Melecchi, destacou que enxerga a 5ª CNSTT como “expressão máxima da participação social, um marco de deliberação para que essa nova política se concretize nos territórios como prática em favor da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”. Ela abordou aspectos centrais da Saúde do Trabalhador (ST), que enfatizou como “direito fundamental e pilar estrutural a ser abordada como intersetorial”.

Ao iniciar sua fala, Luís Leão saudou aquela que chamou de “a autoridade mais importante presente: a classe trabalhadora reunida” e agradeceu a todas as pessoas envolvidas no processo de planejamento, organização, realização e participação na Conferência Nacional. Para ele, entre os principais desafios da PNSTT, estão refazer um pacto social pela vida do trabalhador e da trabalhadora no Brasil, impulsionar o Sistema Único de Saúde (SUS) nesse sentido, bem como articular e operacionalizar o direito à ST.

“Recoloquemos o pacto do trabalho no centro das discussões no Brasil. Os sujeitos dessa política são muitos e precisamos ampliar sua aplicabilidade e atuação. É preciso melhorar a cobertura de serviços articuladores para alcançar mais trabalhadores e mais trabalhadoras, ampliar as práticas de vigilância em ST, a vigilância em relação às mudanças climáticas e considerar o desenvolvimento social brasileiro”, declarou.

Foto: Comunicação Colaborativa da 5ª CNSTT

Fala, conferencista!

Artur Henrique Sanches, de 22 anos, é de Uruaçu (GO), usuário do SUS e delegado eleito na etapa estadual. Quando perguntado sobre seu entendimento a respeito da saúde do trabalhador como direito humano, destacou que deve ser encarada como objeto de busca contínua. “Ao entrar nessa área tenho em mente que envolve a vida do trabalhador em si, pois não estamos apenas falando de trabalho, mas algo que vai afetar o bem-estar e acompanhar essa pessoa por toda sua existência. É de suma importância que a gente saiba debater, unir nossas ideias, unificar nossa força, para que possamos chegar a resultados benéficos para todos”, opinou o estudante do 7º semestre de Enfermagem.

Foto: Comunicação Colaborativa da 5ª CNSTT

Etapa Nacional

Convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) é um momento histórico de participação da sociedade na construção e fortalecimento de ações e políticas públicas de vigilância, proteção e promoção da saúde da população trabalhadora.

Participantes eleitos delegados em seus estados de origem podem debater e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer a atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS. Os conferencistas também avaliam os impactos sobre a ST nos próximos anos, sugerindo mudanças que impactem nas informações e intervenções aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Por Suellen Siqueira