AgSUS garante: só assume saúde indígena após amplo debate

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) não vai assumir nenhuma tarefa na gestão da saúde indígena antes que um amplo debate entre os povos originários e os trabalhadores e trabalhadoras seja feito. A garantia foi dada pelo presidente da AgSUS, André Longo, durante reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com lideranças e representações do setor, na terça (5/03), em Brasília.

Para executar o que Longo chamou de amplo debate, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho, que tem a tarefa de esclarecer dúvidas, construir métodos de atuação e consolidar um diálogo permanente com os povos indígenas que serão atendidos nos territórios.

Enquanto isso, o atendimento continua sendo feito por meio de contratos temporários com organizações não-governamentais. Não há prazo definido para que a AgSUS assuma as tarefas na saúde indígena, porque o grupo de trabalho ainda não estabeleceu um cronograma de atuação.

Foto: CNS

Uma das razões para que esse grupo de trabalho ainda não esteja em pleno funcionamento é que as representações indígenas têm muitas dúvidas sobre a atuação e o papel da AgSUS. “A agência foi criada sem debate com os movimentos sociais. Só depois de sua criação, o CNS foi convidado a participar do conselho deliberativo. Então, há muitos receios”, disse o conselheiro nacional de saúde Rildo Mendes, coordenador da Cisi. 

Mendes, que é representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, destacou que a maior preocupação das lideranças é que a AgSUS possa executar a política que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Isso poderia fragilizar a subsistência da saúde indígena, construída por meio da luta do movimento, ou resultar na absorção excessiva de recursos orçamentários.

O presidente da agência garantiu que nem uma coisa nem outra vai ocorrer. “A política e a linha de ação serão totalmente definidas pela Sesai. Nós seremos apenas executores dos serviços que a Sesai nos delegar”, disse Longo. “E não temos orçamento próprio. O Ministério só nos repassará verbas suficientes para a realização dos projetos que nos delegar. Vamos obedecer a critérios técnicos, em contratos de gestão”, completou.

Foto: CNS

A AgSUS substitui a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pelo governo Bolsonaro, em 2019. A Adaps, que em tese existia para gerir o programa Médicos pelo Brasil – substituto do Mais Médicos – foi marcada por inoperância e denúncias de corrupção.

Até o momento, a AgSUS responde pelo trabalho de 4.800 profissionais do Médicos pelo Brasil, tarefa para qual foi contratada pelo Ministério da Saúde. Longo explica que a agência vai atuar sempre por contratos fechados diretamente com o ministério, para projetos específicos.

Na saúde indígena, o novo órgão vai cuidar da contratação de profissionais de saúde que vão atender as populações em seus territórios e aldeias. Os contratos serão regime de CLT o mesmo das atuais ONGS, não trazendo mudança na situação dos trabalhadores de saúde Indígena.

Segundo lideranças indígenas presentes ao encontro da última terça-feira, para a AgSUS ter sucesso, é necessário escutar as demandas e conhecer os modos de vida das aldeias, que em cada localidade do Brasil têm características diferentes. E que essas demandas sejam incorporadas e conduzam o modo de ação da agência.

Uma das propostas que a agência diz que pretende adotar é a contratação de trabalhadores e trabalhadoras da saúde que já atuam nos territórios indígenas, de modo a preservar saberes adquiridos ao longo das últimas décadas.

Ascom CNS