1ª Conferência Livre Nacional de Equidade no Trabalho, na Educação e na Comunicação na Saúde formula diretrizes e propostas para equidade no Brasil

A 1ª Conferência Livre Nacional de Equidade no Trabalho, na Educação e na Comunicação na Saúde (1ª CLNE) reuniu representantes de movimentos sociais, autoridades de entidades e órgãos ligados à saúde, educação, trabalho e comunicação, além de trabalhadoras(es), gestoras(es) e usuárias(os) do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta terça-feira (9/7), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília (DF). Durante o encontro, realizado no formato híbrido, cerca de mil participantes ajudaram na formulação de diretrizes e propostas para a equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde no Brasil.

A 1ª CLNE foi promovida por movimentos sociais que compõem a Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). As proposições levantadas durante a conferência também irão contribuir para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), a ser realizada em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro de 2024.

Segundo a secretária adjunta da SGTES/MS, Laíse Rezende, são muitos desejos reunidos na conferência que marca o fortalecimento de um espaço democrático. “O SUS é um sistema que constitucionalmente foi pensado de forma democrática, para ser construído junto com a sociedade civil. Estar aqui representando a SGTES, falando pelo MS e por esse governo é uma honra, principalmente por sentir a coerência dessa conferência, desse projeto de governo, do trabalho da nossa ministra Nísia Trindade. E nessa agenda temos um elemento novo, raro e caro, que a gente precisa se apropriar e usar em favor das trabalhadoras e trabalhadores do SUS: a comunicação”, disse Laíse, que complementou dizendo que muitas diretrizes e propostas da 1ª CLNE serão utilizadas no aperfeiçoamento do Programa Nacional de Equidade.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que após um ano da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), reconhecida como a conferência da equidade, a responsabilidade de todas(os) que compõem o SUS em relação a essa pauta aumentou e que a primeira conferência livre de equidade também é resultado desse compromisso. “É histórico ver o tema equidade dialogando com o trabalho, a educação e a comunicação da saúde em um único espaço, além de podermos refletir o que avançamos desde a 17ª CNS e, principalmente, no que ainda precisamos avançar, e sabemos que ainda há muito o que fazer e vamos fazer”, pontuou.

De acordo com a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a atual gestão do MS, liderada pela ministra Nísia, é pautada pela coragem e liberdade, com espírito de pertencimento da sociedade brasileira, o que configura uma união democrática. “Estamos extremamente felizes em receber a conferência, etapa preparatória para a 4ª CNGTES, que acontecerá após 18 anos desde a última realização. "Hoje, abordamos temas valiosos, que precisam ser trabalhados para que as próximas gerações tenham um futuro mais equânime, justo, igualitário e promissor. É um grande desafio e já estamos atuando para cumpri-lo”, disse.

O chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde do MS, Luís Eduardo Batista, observou que é sempre um desafio pensar a equidade, as questões que envolvem o tema e como colocá-las em prática, atendendo o compromisso da atual gestão da Pasta com as ações que podem mudar o dia a dia das pessoas. “A nossa tarefa é estar aqui com vocês, olhar as diferentes realidades desse país, refletir o quanto as iniquidades impactam a vida das pessoas, para assim podermos pensar políticas públicas que de fato mudarão esse cenário. Por isso é essencial dialogar com as diferentes instâncias, tanto do MS quanto de outras instâncias do SUS, com isso contamos com a participação popular, com os movimentos sociais”, declarou. 

Promoção da Equidade na Saúde

Entre os propósitos da 1ª CLNE esteve a discussão de diretrizes e propostas para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde e das práticas de promoção da equidade em saúde, tendo em vista a garantia da implementação das ações de promoção da equidade e valorização de trabalhadoras e trabalhadores do sistema público de saúde.

O programa, coordenado pela SGTES/MS em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia no âmbito do trabalho no SUS, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater desigualdades sociais ainda presentes no país. A estimativa é que as ações previstas impactem, direta e indiretamente, 2 milhões e 120 mil mulheres trabalhadoras da saúde em exercício no Brasil, bem como nos processos formativos de estudantes de todos os cursos da saúde.

Via Ministério da Saúde