CNS retoma oficinas macrorregionais sobre financiamento no SUS

Desde outubro de 2023 a Comissão Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem realizando oficinas com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde. O objetivo é qualificar conselheiras e conselheiros de saúde de todo o país para analisar a execução orçamentária e os relatórios de gestão do Ministério da Saúde, com destaque para o histórico desfinanciamento do SUS, e aprofundar o debate sobre o piso federal constitucional e o limite de despesas do novo arcabouço fiscal.

A Oficina Macrorregional “Perspectiva do financiamento adequado e suficiente para o SUS” já passou por Florianópolis e neste primeiro semestre de 2024 estará em outras cinco cidades brasileiras: Recife, Manaus, Campo Grande, Teresina e Vitória. As oficinas são voltadas para conselheiros e conselheiras estaduais e municipais de saúde, inscritos(as) por seus respectivos conselhos, além de coordenadores(as) de plenária ligados à temática.

“Além de contribuir com a qualificação de conselheiras e conselheiros, as oficinas estimulam a criação de Comissões de Financiamento em conselhos que ainda não possuem este dispositivo”, revela Mauri Bezerra, coordenador adjunto da Cofin. O conselheiro destacou também a relevância de levar para os territórios o debate sobre financiamento de políticas públicas sob o contexto de eleições municipais.

A Cofin/CNS é responsável por subsidiar conselhos de saúde na fiscalização orçamentária e financeira dos serviços públicos de saúde, colaborando na formulação de diretrizes para o processo de planejamento e avaliação do SUS. A comissão analisa periodicamente os valores orçamentários disponibilizados para cada item de despesa do Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos do poder público quando classifica algo inadequado, por exemplo.

Oficina macrorregional “Perspectiva do financiamento adequado e suficiente para o SUS”

• Recife - 27 à 29 de fevereiro
• Manaus - 19 à 21 de março
• Campo Grande - 16 à 18 de abril
• Fortaleza - 14 à 16 de maio
• Vitória - 4 à 6 de junho

Ascom/CNS