Após 17 anos, formulação de política de valorização do Trabalho e da Educação na Saúde será discutida em conferência temática

A preparação da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES) já está em andamento. Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), convocada pela Resolução CNS nº 724, de 9 de novembro 2023, será realizada de 10 a 13 de dezembro de 2024, em Brasília (DF). As etapas municipal, distrital e regional está prevista para começar já no mês de fevereiro.

O grupo temático da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirtrh) sobre a 4ª CNGTES se reuniu em Brasília nessa quarta e quinta-feira, 10 e 11 de janeiro, para entre outros pontos trabalhar na revisão final da Minuta do Documento Orientador e discutir subsídios para a finalização do texto preliminar da Resolução sobre as Diretrizes Metodológicas da 4ª CNGTES.

Para Francisca Valda, coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do CNS (CIRHRT), a 4ª CNGTES ocorre em um momento histórico no país, de retomada da democracia. “O Trabalho da Saúde ganha centralidade na agenda do SUS considerando sua relevância para a ampliação do acesso a serviços e cuidados de saúde resolutivos e de qualidade para a população. O Trabalho e a Educação em Saúde são componentes estratégicos para o desenvolvimento do país e por esta razão o controle cocial do SUS e o Ministério da Saúde estão empenhados na organização e realização de uma grande e potente 4ªCNGTES”, completou.

Organizada e realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o apoio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a conferência tem como papel aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política de Estado para a valorização do Trabalho e da Educação na Saúde para o desenvolvimento e segurança de trabalhadoras e trabalhadores da saúde e dos usuários da rede de atenção integral à saúde no SUS.

A 4ª CNGTES acontece após intervalo de dezessete anos após sua terceira edição, em 2006. Desde então, aconteceram transformações no mundo do trabalho que aprofundaram a precarização do trabalho da saúde no Brasil e que revelam grandes desafios para o conhecimento e a análise da real situação do cenário da Força de Trabalho da Saúde no SUS.

Por outro lado, ela ocorre na esteira da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), realizada em 2023, e que aprovou propostas e diretrizes que contemplaram temas da gestão do trabalho e da educação na saúde. O Relatório Final da 17ª CNS é inclusive um dos principais documentos para subsidiar as discussões da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a implementação de políticas com demandas dos territórios.

As conferências temáticas da área do trabalho e da educação na saúde têm contribuído com o objetivo de estruturar ações programáticas relacionadas à gestão do trabalho e à formação de profissionais de saúde, tendo em vista a conquista da qualidade dos processos de formação de profissionais/trabalhadores da saúde e a democratização das relações de trabalho, negociação coletiva e a defesa do trabalho digno e decente visando o desenvolvimento do trabalho e dos trabalhadores da saúde para o fortalecimento do SUS.

Etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

1. Etapa Municipal/Regional: até junho e abril de 2024;
2. Etapa Estadual/Distrital - maio a agosto de 2024;
3. Conferências Nacionais Livres - até o final da Etapa Estadual/Distrital; e
4. Etapa Nacional - de 10 a 13 de dezembro de 2024.

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Ascom CNS