Danos da mineração e rompimentos de barragens na saúde das comunidades são debatidos na etapa estadual de Minas Gerais

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que fatores socioeconômicos e ambientais influenciam nas taxas de internação por doenças respiratórias na região. Os resultados do estudo apontam que a atividade de mineração impactou a saúde respiratória das pessoas em 22 municípios do estado mineiro, nos últimos anos.

Os danos dos desastres ambientais e a urgência em ações que mitiguem os impactos na saúde da população estão entre as propostas aprovadas durante a “4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Roges Carvalho dos Santos (4ª CEGTES)”, realizada entre os dias 26 e 28 de agosto, em Jaboticatubas (MG).

Roges dos Santos, homenageado com o nome da conferência, foi conselheiro municipal de saúde de Belo Horizonte, secretário-executivo da Mesa Estadual de Negociação do SUS e um entusiasta nas causas sociais.

Durante a 4ª CEGTES, foram eleitas 96 pessoas delegadas que seguirão à etapa nacional, em Brasília, para defender as três diretrizes e nove propostas aprovadas nos eixos temáticos.

A presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado, destacou a importância do controle e participação social na formulação de políticas públicas na saúde. “Fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, é dever do controle social”, afirmou.

Outras propostas foram aprovadas para a construção de um SUS mais justo, democrático e equânime, como a qualificação continuada da classe trabalhadora na saúde, a carreira única de saúde e a criação de mais Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em territórios afetados pelos crescentes crimes ambientais ocorridos no estado.

Fotos: CNS e Ses-MG

Moção de Repúdio

Durante a conferência, a presidenta do CES-MG, Lourdes Machado e o presidente da Associação Comunitária de Beira Córrego Retiro dos Moreira e Adjacências em Fortuna de Minas (ASCOMBERE), Abdalah Nacif, entregaram à equipe de relatoria uma moção de repúdio. O documento expressa a oposição à desapropriação de pleno domínio de terrenos para expansão das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no município de Congonhas (MG).

“As empresas mineradoras chegam aqui com a promessa de geração de riquezas e empregos, mas o que ocorre é a apropriação das terras das comunidades locais, impactos na saúde, além de condições de trabalho perigosas e insalubres”, destacou Lourdes.

A moção tem como base o Decreto Nº 496 de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no qual o Governador Romeu Zema declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, os terrenos necessários à expansão da Mina Casa de Pedra, no Município de Congonhas (MG).

Fotos: CNS e Ses-MG

Mineração e Doenças: O perigo à saúde humana

A pesquisa realizada pela UFMG e citada no início da matéria, analisa os impactos da mineração na saúde da população do Quadrilátero Ferrífero. A região possui mais de 1 milhão de habitantes e é considerada uma das maiores províncias minerais do mundo.

A investigação apontou que o trabalho na mineração pode ocasionar o aparecimento de problemas renais pela contaminação dos cursos d'água, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, problemas auditivos, câncer, fadiga muscular, tuberculose, asma, dentre outras patologias.

Outra pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a percepção das pessoas afetadas pela atividade mineradora sobre o estado de saúde após o colapso. Segundo o estudo, 71% dos entrevistados relataram ter recebido atendimento pelo SUS, 14% recorreram a planos de saúde, e 12% precisaram arcar com os custos do próprio bolso.

Tragédias ambientais como as que ocorreram em 2015 em Mariana (MG) e em 2019 em Brumadinho (MG) são tristes episódios que evidenciam a impunidade criada em torno do setor minerário, assim como a violação de direitos fundamentais da população à saúde e ao bem-estar.

Cris Cirino - Conselho Nacional de Saúde