Criação de Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas

Pesquisadores defendem a criação de uma política específica para prática de esportes e atividades físicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi levado para debate de conselheiros e conselheiras nacionais de saúde durante a 357ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quinta (15/08), em Brasília.

Além de garantir maior qualidade de vida e envelhecimento saudável para toda a população, investir na promoção de atividades físicas como direito humano também poderá ajudar na prevenção de doenças e provocar um impacto positivo na economia de recursos destinados para o SUS.

Orçamento

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apresentados pelo pesquisador e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, Fábio Carvalho, indicam aumentar em 30% a prática de atividade física pode representar uma economia anual de R$ 18,5 milhões. “Isso é somente em relação à atenção oncológica, quanto mais condições de saúde eu colocar nesta análise, maior será esta economia”, afirma Fábio.

O pesquisador destaca que o atual cenário econômico é favorável para a implementação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas (PNPCAF) no SUS. Em 2023, o Ministério da Saúde repassou R$ 103 milhões para a promoção das práticas corporais e atividades físicas na Atenção Primária em Saúde. A Portaria nº 1.733, de novembro de 2023, apresenta um teto orçamentário de quase R$ 400 milhões.

“Entendemos que são investimentos muito importantes da nossa ministra Nísia Trindade na Atenção Primária e na Saúde da Família, que é a principal forma de promoção de práticas corporais e atividades físicas. Dá para dizer que não precisamos de dinheiro novo, se forem mantidas essas medidas orçamentárias até 2026 nós conseguimos implementar a política”, avalia Fábio.

Foto Ascom/CNS

Prevenção de doenças

O Guia de Atividade Física para a População Brasileira, que aborda a atividade física em todos os ciclos de vida – crianças, adolescentes, adultos e idosos – comprova que quanto mais cedo a atividade física é incentivada e se torna um hábito, maiores são os benefícios para sua saúde. Entre estes benefícios pode-se destacar: o controle do peso, a diminuição da chance de desenvolvimento de alguns tipos de cânceres e de doenças crônicas, pressão alta e doenças do coração, além de melhoria para a disposição e a interação social.

Vale destacar que ser fisicamente ativo não depende, exclusivamente, de uma decisão pessoal, mas de fatores individuais, coletivos, ambientais, culturais, econômicos e políticos que podem facilitar ou dificultar uma vida mais ativa.

“Quando vamos discutir saúde precisamos pensar em todas as possibilidades que não são exclusivamente medicamentosas, mas que são muito importantes em todas as fases da vida. A prática de esporte vem a este encontro”, afirma o coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do CNS, Abrahão Nunes da Silva.

Foto: Ascom/CNS

Políticas específicas

Atualmente, é a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS ), instituída no Brasil desde 2006, que tem como objetivo promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de vida de forma para ampliar a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzir as vulnerabilidades.

No entanto, a existência de uma política geral não exclui a importância e necessidade de uma política específica, segundo os pesquisadores. “Elas se complementam e não competem entre si. Sou um grande defensor da existência de políticas públicas de saúde para vários temas, porque além de serem instrumentos para a continuidade de programas elas também orientam as ações de estados e municípios, com mais racionalidade e coerência, e respondem as necessidades da população”, afirma o biólogo e pesquisador da Fiocruz, Eduardo Nilson.

O debate também contou com a participação da diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), Gilmara Lucia dos Santos. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no Youtube do CNS.

Viviane Claudino
Conselho Nacional de Saúde