Saúde na infância: índices melhoram, mas desafios permanecem

O número de mortes de crianças de até cinco anos de idade caiu 51,5% entre 2000 e 2022. Segundo informação divulgada na última semana de março pela ONG Umane, com base em dados do Ministério da Saúde, em 2000, o número de mortes nessa faixa etária foi de 79.473, enquanto em 2022 o número foi de 38.540. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15. Os dados foram agregados a partir do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM).

O Ministério da Saúde também agregou outros dados importantes, que apontam o menor número de mortes por causas evitáveis dos últimos 28 anos. Foram registradas 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996, quando o total foi de 53,1 mil, portanto 62% a mais que no ano atual. Mortes evitáveis são aquelas que poderiam não ter acontecido caso tivessem sido adotadas medidas como vacinação, atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, entre outras.

São resultados que devem ser contabilizados, em sua maior parte, ao SUS – outras ações em áreas como saneamento e habitação também influem.

Um pouco antes desses anúncios, a Comissão Intersetorial Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), debateu a saúde na infância, entre outros temas, durante sua 23ª Reunião, ocorrida em Brasília, na segunda semana de março. Como seu nome diz, a CIASCV reflete, cobra e constrói propostas para a saúde integrada para todas as faixas etárias.

A coordenadora da Comissão Vânia Leite ressaltou a importância dos primeiros mil dias na vida de uma criança que compreendem o período da gestação, do primeiro ano de vida e do segundo ano de vida. Visto que, a importância dos cuidados nesta etapa é determinante para a saúde pelo resto da vida do ser humano.

Uma das especialistas convidadas para a reunião foi Sônia Venâncio, coordenadora da Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, do Ministério da Saúde. Além de apresentar um balanço das ações da atual gestão, Sônia afirmou que uma das prioridades é investir em políticas para a primeira infância, período decisivo para o futuro não só das pessoas, mas do país.

Ela ressaltou ainda que o ministério, assim como o governo Lula, está empenhado na busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, para assegurar, até 2030, a a todas as meninas e meninos o desenvolvimento integral na primeira infância, acesso a cuidados e à educação infantil de qualidade, de modo que estejam preparados para o ensino fundamental.

Quanto à saúde dos adolescentes e jovens, uma das ações em curso é a criação de uma Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, sendo eu um dos objetivos será sensibilizar e mobilizar gestores e profissionais do SUS para a integração com programas e políticas dos demais ministérios, em estratégia interdisciplinar e intersetorial que consolidem a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens. “Estamos neste rumo”, garantiu a coordenadora.

O encontro da CIASCV reuniu representantes dos movimentos sociais, especialistas e gestores, gerando propostas de aperfeiçoamento das ações e políticas atuais.

Um dos coletivos presentes, o Filhas da Mãe, reiterou a necessidade de estabelecer uma política nacional de cuidados que abarque as cada vez mais complexas necessidades da população brasileira. Para dar conta de tratar com equidade os diferentes grupos, as respostas precisam ser multifacetadas.

Algumas das propostas apresentadas:

• criação e/ou ampliação de centros-dia públicos
• criação e/ou ampliação de creches públicas/comunitárias
• ampliação das equipes de visita domiciliar multiprofissional
• ampliação da oferta de cuidadores sociais e comunitários
• criar um auxílio mensal para cuidadoras sem remuneração (familiares, amigas e vizinhas)
• Manutenção e ampliação dos fundos nacionais públicos, planejados para cuidar da população em diversos segmentos.

A 23ª Reunião da CIASCV abordou também a atenção à saúde de outras faixas etárias, como as pessoas idosas.

Ascom CNS