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Conselheiros (as) nacionais de saúde finalizam Planejamento Estratégico CNS 2022-2024
Foto: CNS
Conselheiros e conselheiras nacionais de saúde encerraram, nesta terça (09/04), o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 2022-2024. Essa é a 3ª edição do planejamento, que iniciou em 2022, e sintetiza onze linhas prioritárias para as ações do CNS.
Enfrentar o subfinanciamento do SUS, a partir da defesa da reforma tributária sobre a renda, e ampliar a redistribuição do orçamento, segundo o novo paradigma defendido pelo CNS centrado nas necessidades em saúde, estão entre as prioridades defendidas pelo colegiado.
Assim como fortalecer a democracia, a cidadania, a participação e o Controle Social no SUS, e a relação da saúde com o ambiente, por meio do apoio e proteção dos territórios, especialmente dos povos tradicionais, combatendo o uso indiscriminado dos agrotóxicos e a mineração predatória e preservando as relações harmônicas entre todos os seres vivos.
“Tivemos um debate muito produtivo com ampla participação. Com certeza esse processo tende a qualificar ainda mais essa importante posição que o Conselho tem ocupado no Brasil e no mundo”, afirma Valdevir Both, coordenador-executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), que coordenou metodologicamente a reunião.
“É uma vitória, estarmos aqui dando mais esse passo para fortalecer o CNS e o controle social brasileiro. Obrigada a todos que participaram e que ainda participarão desta caminhada”, completa o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
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Conferência Nacional de Saúde
A participação popular nas conferências nacionais de saúde e as propostas e diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023, também foram citadas durante o encontro. Segundo a deputada Alice Portugal, que participou do planejamento, a realização das conferências tem sido muito importante para a democracia.
“As conferências de saúde estão muitos passos a frente. A 17ª precisa ser esmiuçada, em seus detalhes e expectativas, porque é em cima dela que vai se desenrolar o diálogo com o Ministério da Saúde”, afirma a parlamentar ao destacar como a população passou a entender a importância do SUS após a pandemia. “Foi um grande salto político que tiramos diante de uma tragédia humanitária”, completa.
Balanço e Perspectivas da Saúde no Brasil
O segundo dia do planejamento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para a apresentação de um balanço e perspectivas da Saúde no Brasil.
Swedenberger iniciou sua fala com um resgate da situação de abandono deixada pelo governo anterior, com 4 mil Equipes de Saúde da Família sem médicos, uma queda histórica das coberturas vacinais, programa Farmácia Popular com fraudes e risco de extinção, além das 700 mil mortes por Covid-19.
“Era uma situação de mistanase, a morte por omissão, por negligência, por incompetência na assistência à saúde. O propósito era de desestruturação e enfraquecimento do SUS”, afirma o secretário.
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retomada das ações do Ministério e o modelo de reconstrução da pasta incluem os programas de Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Mais Médicos, redução das filas de cirurgias eletivas, políticas para a Saúde Indígena, fortalecimento da saúde da mulher, o forte movimento de vacinação para todas as pessoas, além do lançamento do Programa Mais Acesso a Especialistas.
“A reconstrução do SUS exige a disputa de narrativas de forma muito forte e essas narrativas precisam se transformar em ações em uma construção coletiva. Essa é a lógica dessa gestão do Ministério da Saúde”, afirma Swedenberger.
O secretário-executivo também apresentou o Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em coletiva de imprensa pela Ministra Nísia Trindade e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda (8/04), com a presença do CNS. “O programa modifica muito fortemente a situação como as pessoas são tratadas, deixam de ser vistas como procedimento e passam a ser tratadas como sujeito”, completa.
Confira as fotos do Planejamento Estratégico CNS 2022-2024