“Nos nossos espaços não cabe nenhum tipo de preconceito. E não vai caber na 17ª Conferência Nacional de Saúde”, diz presidente do CNS

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada entre os dias 2 e 5 de julho em Brasília (DF). Ela foi precedida por diversas etapas preparatórias, milhares de conferências municipais e 99 conferências livres temáticas, além de conferências realizadas em todos os estados e Distrito Federal.

Equidade, saúde do trabalhador e da trabalhadora, das mulheres e da juventude, das populações do campo, da floresta e das águas, da população negra, das pessoas com deficiências e das pessoas com doenças raras são alguns dos temas trabalhados por segmentos sociais que discutiram diretrizes para a garantia de saúde plena e de qualidade para toda a diversidade da população.

Durante a realização de algumas conferências de saúde, promovidas em diferentes estados, pode-se presenciar episódios de falas preconceituosas, com destaque para o racismo e à aporofobia, que é a hostilidade a pessoas em situação pobreza, casos em que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou com moções de apoio às vítimas.   

Somente este ano, o CNS emitiu três moções de repúdio a atos violentos e de grave violação à democracia participativa e aos direitos humanos, sendo o último na quinta (1/06), durante a transmissão da 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola, que foi violentamente interrompida com a intervenção de hackers que insultaram os participantes.

Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Desa) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima-se que uma em cada duas pessoas no mundo tenha atitudes discriminatórias, que pioram a saúde física e mental de pessoas e reduzem sua qualidade de vida, além de custar às sociedades bilhões de dólares por ano.

Indicadores da Central Nacional de Denúncias da Safernet destacam seis tipos de violências, além do racismo: apologia a crimes contra a vida; LGBTfobia, misoginia, neonazismo, xenofobia e intolerância religiosa. De acordo com os dados comparados entre o primeiro semestre de 2021 e o de 2022, todos tiveram aumento percentual, com destaques para intolerância religiosa (654,10%), xenofobia (520,60%) e neonazismo (120,2%).

O Brasil dispõe de leis importantes para combater o racismo (Lei 7.716/89, alterada pela lei 9.459/97), a violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha), para defender a infância e a adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e para defender os idosos (Estatuto do Idoso). Leis que significaram um avanço para o combate à violação de direitos e à discriminação.

Essas leis, já definem penas para os crimes cometidos no mundo “offline”. Algumas delas, já avançaram para, inclusive, ampliar penas no mundo “online”, como a lei 7.716/89.

Como uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, o CNS reitera sua postura em combater todo tipo de discurso de ódio, muitas vezes revestidos de opinião e de liberdade de expressão.

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, combater a desinformação e manifestações que violam os direitos humanos é fundamental para frear a crescente onda de intolerância que toma conta de nossa sociedade. “O ódio e a mentira matam e vão na contramão da saúde. Nos nossos espaços de Controle Social não cabe nenhum tipo de preconceito. E não vai caber na 17ª Conferência Nacional de Saúde. É importante frisar isso muito bem, porque espaços como as conferencias nacionais de saúde devem ser acolhedores da diversidade e, sobretudo, respeito”, avisa Pigatto.

Ascom CNS