Expandir e qualificar o atendimento da saúde bucal no SUS é prioridade, diz representante do Ministério da Saúde

Expandir o acesso e qualificar o cuidado à saúde bucal da população brasileira estão entre os principais desafios da Política Nacional de Saúde Bucal. Foi o que destacou a representante da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (Cgsb/MS), Doralice Severo da Cruz, nesta quinta (16/02), na 339ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Ela ressaltou ainda que o caráter transversal desta política não se limita apenas à atenção primária, porque perpassa por diversas áreas do Ministério da Saúde e avança para outros ministérios. “Temos que tratar a saúde bucal nos serviços de urgência, nas unidades básicas de saúde, nos centros de especialidades odontológicas e no ambiente hospitalar”, defendeu Doralice ao acrescentar que é um tipo de cuidado que envolve um público de várias faixas etárias, desde crianças a idosos.

Acesso à saúde bucal nunca foi problema para os mais ricos

O Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do CNS, Sylvio da Costa, reforçou a necessidade de expansão do sistema, mas com um olhar voltado aos mais vulneráveis. segundo ele, a pobreza e grupos socialmente marginalizados são os mais afetados por doenças bucais e têm pouco acesso a atendimento odontológico.

Fotos: CNS

“Além de expandir é necessário ampliar para quem precisa”. Ele ressaltou que a expansão quando se deu foi nos municípios mais ricos, e que as pessoas sem acesso acabam sendo deslocadas socialmente, como por exemplo, ao procurar por emprego, tendem a ocupar postos de trabalho de menor visibilidade. 

O conselheiro destacou ainda que as ações de prevenção de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) são quase inexistentes. Ele ressaltou que as unidades básicas de saúde recebem usuários todos os dias em busca de atendimento em situações de dor e urgência. 

“É urgente debater e demandar uma saúde bucal, que possa ser efetiva na baixa, média e alta complexidade do Sistema de Saúde. O SUS precisa com urgência garantir uma saúde bucal preventiva, e não apenas paliativa de dor e agravos de saúde”, explicou ao ressaltar que as filas de espera para os serviços odontológicos no SUS, podem chegar até 2 anos de espera, dependendo da característica do serviço requisitado. 

Além da expansão, Sylvio da Costa, defendeu ainda o estabelecimento de critérios de equidade na expansão dos serviços, como mensurar a qualidade do serviço ofertado, formação de redes, avançar na integração do prontuário e na pauta da educação-serviço.

Os conselheiros avaliam que com a discussão no pleno do CNS, espera-se elevar o debate sobre a PNSB nas etapas municipais e estaduais do processo de organização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

A representante da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, Doralice Severo da Cruz, ao apresentar as prioridades da pasta, ainda ressaltou a importância da atualização da Política Nacional de Saúde Bucal e que ela tem que ser aprovada pela população e pelos conselhos em conferência.

Propostas prioritária para 100 dias de governo:

• Sancionar o Projeto de Lei 8131/17
• Aumentar o financiamento 
• Retomar a atenção conjunta com a Sesai
• Retomar as negociações junto aos estados e municípios para reabrir 23 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que estão com repasse suspenso.
• Atualizar o repasse de recurso federal para as equipes de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) de forma que minimamente compense a perda inflacionária.
• Incluir a Saúde Bucal na Portaria de cirurgias eletivas para atendimento de pacientes com necessidades especiais exclusivamente em ambiente hospitalar ofertando recurso para o transporte sanitário desses pacientes.
• Abertura de editais de pesquisas em Saúde Bucal ou inclusão da Saúde Bucal em editais que serão abertos em breve. 

Ascom CNS