“Qual será o futuro da saúde indígena no Brasil?”, questiona economista durante debate sobre financiamento na 6ª CNSI

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) está acontecendo, em Brasília (DF), até sexta (18/11). São aproximadamente 2 mil indígenas reunidos para discutir propostas de melhorias para os povos originários, entre elas alternativas para garantir recursos orçamentários e um novo modelo de financiamento para o próximo período.

A programação orçamentária do Ministério da Saúde para 2023, apresentada pelo Governo Federal, aponta uma redução de 60% para a saúde indígena, comparada ao orçamento de 2022. A falta de recursos é uma das grandes preocupações dos indígenas, que exigem garantias para o atendimento das suas reivindicações, que serão aprovadas no último dia da 6ª CNSI.

O corte da saúde indígena foi de R$ 964 milhões, de um montante de R$ 1,4 bilhões, valor que já era considerado insuficiente para atender as necessidades desta população. Segundo Francisco Funcia, consultor técnico da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o SUS tem vivenciado uma nova fase do que se chamava processo de subfinanciamento, ou seja, recursos insuficientes para cumprir o preceito constitucional de que Saúde é direito de todos e dever do Estado.

“Essa nova fase começa depois da Emenda Constitucional 95, quando passamos a viver o desfinanciamento do SUS, ou seja, a retirada de recursos daquilo que já era insuficiente”, afirma. “Não é verdade que se gasta muito com saúde no Brasil e não é verdade que saúde é um saco sem fundo. Porque para ser um saco sem fundo é preciso primeiro colocar dinheiro dentro do saco, e não é o que acontece,” completa Funcia ao afirmar que o governo está gastando menos do que se gastava há 10 anos.

Conferência como ponto de partida

Entre as alternativas para recomposição do orçamento geral da Saúde está a programação para apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderá recompor recursos, especialmente, para programas de vacinação e Farmácia Popular.
“Estamos vendo a elaboração de uma nova PEC, mas qual será o futuro da saúde indígena no Brasil?”, questiona Sady Falcão Filho, economista e ex-subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. “Essa conferência deve ser ponto de partida para discutirmos qual novo modelo de financiamento queremos, senão vamos ficar atrás de todas as outras políticas”, avalia.

“O que estão fazendo com a saúde indígena é um assassinato, nossa saúde só será plena quando tivermos oportunidade de participar e dizer como queremos que sejam aplicados esses recursos. Essas coisas vem sempre de cima para baixo e a gente vem engolindo isso há muitos anos. Então essa conferência é um pedido de socorro”, afirma a cacica e vereadora de Rio Tinto (PB), Claudeci da Silva Braz de Melo.

“Nossos direitos foram construídos com muito derramamento de sangue. Queremos respeito pela nossa população, pelas nossas lutas, pelos nossos antepassados. E queremos garantias para o ano que vem”, afirma o indígena Angelton Souza da Silva.

“Quem ainda sustenta a preservação das matas desse país somos nós, indígenas, querem arrasar com nossa nação, nossos territórios e nossas vidas. Mas nós resistimos”, completa o cacique Xakriaba, João Batista dos Santos.

Foto: CNS

6ª CNSI

A 6ª CNSI conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena: Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde, Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde, Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural, Infraestrutura e Saneamento, Financiamento, Determinantes Sociais de Saúde, Controle Social e Gestão Participativa. Ao todo, os indígenas deverão analisar e aprovar 258 propostas para compor o relatório final.

Ascom CNS