“Nós vamos recompor o orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena”, diz senador Humberto Costa na 6ª CNSI

O senador Humberto Costa, que integra a equipe de transição da área da Saúde do futuro governo, encontrou-se com os povos originários na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e confirmou que haverá recomposição do orçamento do Ministério da Saúde para o próximo período. A conferência reúne mais de dois mil indígenas de todo Brasil, no Centro Internacional de Convenções de Brasília, e se encerra nesta sexta (18/11).

A proposta de orçamento encaminhada pelo atual governo ao Congresso Nacional propõe uma redução de 59% no orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), passando de R$ 1,49 bilhão para R$ 610 milhões. Os indígenas consideram o corte “absurdo” e “criminoso”, podendo provocar o extermínio dos povos.

Mais de 1.300 lideranças assinaram uma moção de apelo à equipe de transição do presidente eleito, ao relator geral do orçamento 2023, senador Marcelo Castro e aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O documento foi entregue, na manhã de sexta (18/11), aos senadores Humberto Costa e Confúcio Moura, relator do orçamento da Saúde para 2023.

Os indígenas apelam para que se reestabeleça a recomposição do orçamento para a saúde indígena para valores, pelo menos, iguais aos que foram aplicados em 2022. “Tanta luta e resistência e vemos uma manobra dessa para decretar a morte dos nossos povos. Em nome de todos os indígenas do Brasil, pedimos que nos socorram, porque o que há previsto só mantém a saúde indígena pelos próximos quatro meses”, afirma a liderança indígena, Neguinho Truká ao entregar a moção ao senador.

“Temos uma preocupação e atenção especial com os povos indígenas do nosso país. Fiz parte da CPI da Pandemia e tive oportunidade de visitar importantes áreas indígenas, acompanhando denúncias que dizem respeito a estas comunidades. Temos plena consciência das condições que vivem indígenas das cidades brasileiras. Nós vamos recompor o orçamento da Secretaria de Saúde Indígena”, afirma Humberto Costa.

“Resistimos fortemente aos quatro anos de desastre no país para nossos povos. Estarmos aqui hoje e recebermos essa notícia é motivo para comemorar”, afirma a liderança indígena, Lindomar Terena. “A saúde se faz também a partir da demarcação dos nossos territórios, vamos brigar por isto e acreditamos que o novo governo terá esse compromisso”, conclui.

Equipe de transição

O grupo técnico de transição da área da saúde é composto por doze pessoas. A ideia é traçar um diagnóstico da situação da saúde no país, debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição na área de Saúde, com destaque para a saúde da população indígena.

Entre os temas que serão trabalhados pela equipe estão vacinação, fila de atendimentos especializados, consultas, exames e cirurgias, implementação e um projeto de saúde digital e a instituição de um programa que deverá substituir o Mais Médicos, com objetivo de garantir o acesso à saúde em todo território brasileiro.

“Vamos ouvir todos os setores que têm propostas e críticas às situações de saúde do nosso país, entre eles a população indígena. Na transição já estamos prontos para recebê-los nesta semana”, respondeu Humberto Costa após os indígenas solicitarem uma audiência presencial com a equipe de transição do futuro governo.

Foto: CNS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, compõe a equipe de transição do governo, ao lado de Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi, Regina Fátima Feio Barroso, Roberto Kalil Filho, Nísia Trindade Lima, Lucia Souto, Maria do Socorro de Souza e José Gomes Temporão.

Segundo Pigatto, todas as contribuições que o CNS fez nos últimos anos e durante o período eleitoral que foram discutidas e construídas em diferentes atividades do colegiado, como no Seminário de Orçamento e Financiamento e reuniões das comissões intersetoriais, serão apresentadas para contribuir com as análises e propostas do grupo.

Foto: CNS

“Esse encontro de hoje com os indígenas já é uma ação da equipe de transição. Vamos nos dedicar à escuta dos movimentos sociais e todas as instâncias do controle social. Todas as formas de participação popular precisam ser fortalecidas e valorizadas no próximo governo. Estamos abertos a propostas de agenda”, afirma Pigatto.

CNS com senador Confúcio Moura

Ainda na sexta (18/11), conselheiros nacionais de saúde reuniram-se com o senador Confúcio Moura, que é relator do orçamento da Saúde para 2023. Além de Pigatto, participaram do encontro os representantes da mesa diretora Ana Lúcia Paduello, Conceição Silva e Neilton Araújo, o coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças (Cofin), Mauri Bezerra e representantes dos fóruns dos trabalhadores em saúde Débora Melecchi e Ruth Guilherme e do fórum dos usuários Jacildo Siqueira Pinho.

Na ocasião, os conselheiros e conselheiras nacionais de saúde apresentaram ao parlamentar a análise realizada pela Cofin sobre o corte de R$ 22,7 bilhões no orçamento da Saúde e entregaram a Moção de Repúdio, Recomendação e Resolução, que foram aprovados pelo colegiado e destinados ao Governo Federal, Congresso Nacional Ministério da Saúde, Ministério da Casa Civil e Ministério da Economia, sobre o corte no orçamento.

Foto: CNS

Ascom CNS