CNDH realiza Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos e dá posse à nova composição

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou, ontem (07/12), Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10, com o tema “Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover os direitos humanos”. 
 
O ato reuniu conselheiras e conselheiros de dois mandatos do colegiado – o que atuou no Biênio 2020-2022 e o que tomou posse para atuar nos próximos dois anos. Entidades com representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) também comporão o novo mandato, os conselheiros Getúlio Vargas de Moura Júnior (Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam) e Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan) serão conselheiros suplentes do CNDH. 
 
O ato teve a abertura realizada pela atriz Carla Marins. Em seguida, a primeira mesa debateu o tema “O CNDH como INDH: Avaliação sobre o papel do CNDH na defesa dos direitos humanos no Brasil no Biênio 2020-2022”, com a coordenação de Virgínia Berriel e Everaldo Patriota. No debate, o conselheiro eleito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Terena, afirmou: “Que o direito humano pare de ser defendido com nossos próprios nossos corpos. Chega de ver gente bebendo água de esgoto de beira de estrada como vemos povos originários do nosso país. Que sejamos fortes o suficiente para mostrar que temos a capacidade ainda de amar o próximo”. 
 
O vice-presidente do CNDH, Yuri Costa, destacou a capacidade que o CNDH teve de chegar ao fim do biênio cumprindo a sua missão, apesar de todas as adversidades, e que continue resistindo em sua luta radical em defesa dos direitos humanos. “O conselho precisar consolidar a autonomia, independência e uma atuação estratégica, pois é um órgão ímpar que tem a principal representação da sociedade civil no plano dos direitos humanos no Brasil”, afirma.

“Ao participar da posse da nova composição do CNDH gostaria de reconhecer e agradecer, em nome do CNS, a gestão que está em encerrando agora pela luta e construção coletiva que fizemos no último período. Acredito que seguiremos juntos para, como está no tema da nossa 17ª Conferência Nacional de Saúde: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia!”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto, que compareceu à solenidade. 
 
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge destacou a importância da luta pelas pessoas mais vulnerabilizadas, lembrando que todo direito fundamental não pode estar sujeito ao chamado “teto de gastos”. 
 
O presidente do CNDH, Darci Frigo, e a conselheira Luisa de Marillac apresentaram o Relatório do Biênio 2020-2022, a Carta de Compromisso com Direitos Humanos e deram posse às/aos novas/os conselheiras/os.  
 
O evento seguiu com a mesa “CNDH como INDH: Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover direitos humanos” que contou com a presença da conselheira Sandra Andrade, dos conselheiros Yuri Costa, Carlos Alberto Vilhena, Richard Pae Kim, além do presidente do CNS, Fernando Pigatto, da deputada federal Maria do Rosário, do deputado federal Orlando Silva, do professor Silvio Almeida, do defensor público federal André Porciúncula, da chefe da Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil, ministra Ana Beatriz Martins, do representante regional do Auto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, e o presidente do conselho federal da OAB, Silvia Souza. 

Confira a composição do CNDH para o Biênio 2022-2024 - Representantes do poder público:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

• Titular: Eduardo Miranda Freire de Melo 
• 1º Suplente: Karoline Aires Ferreira Vasconcelos 
• 2º Suplente: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni 

Procuradoria-Geral da República

• Titular: Antônio Augusto Brandão de Aras
• 1º Suplente: Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho
• 2º Suplente: Ana Borges Coelho Santos

Defensoria Pública da União

• Titular: Daniel de Macedo Alves Pereira
• 1º Suplente: André Carneiro Leão
• 2º Suplente: Gabriel Saad Travassos do Carmo

Conselho Nacional de Justiça

• Titular: Richard Pae Kim

Polícia Federal

• Titular: Larissa Brenda da Silva de Miranda
• 1º Suplente: Frederico Sávio Guimarães Ferreira
• 2º Suplente: Eduardo Augusto Maneta

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

• Titular: Hélio das Chagas Leitão Neto

Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União - CNPG:

• Titular: Luísa de Marillac Xavier dos Passos
• Suplente: Márcia Regina Ribeiro Teixeira

Representantes da sociedade civil - Titulares:

• Sandra Maria da Silva Andrade (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq) 
• Leonardo Penafiel Pinho (Associação Brasileira de Saúde Mental Abrasme) 
• Edna Cristina J. de Barros (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA Brasil) 
• Virgínia Dirami Berriel (Central Única dos Trabalhadores – CUT) 
• Marina Ramos Dermmam (Instituto Nacional Para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo – Instituto Cultivar) 
• Wenderson Gasparotto (Central de Cooperativas e Empreendimentos 
• Solidários do Brasil – Unisol Brasil) 
• Admirson Medeiros Ferro Júnior (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC) 
• Darcy da Silva Costa (Movimento Nacional de População de Rua – MNPR) 
• Alberto Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB)

Suplentes

• Andreia Aparecida Silvério dos Santos (Comissão Pastoral da Terra - CPT)
• Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan)
• Mônica de Alkmim Moreira Nunes (Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH)
• Gustavo Miranda Coutinho (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT)
• Márcia Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Conic)
• Luciana Cristina Furquim Pivato (Terra de Direitos)
• Helen Cristina Buttignol Perrella (União Brasileira de Mulheres - UBM)
• Alessandra Santos de Almeida (Conselho Federal de Psicologia)
• Getúlio Vargas de Moura Júnior (Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam)

Com informações do CNDH