CNS recomenda que Sesai cumpra percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao Ministério da Saúde para que as compras institucionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cumpram o percentual mínimo de 30% dos recursos da aquisição de alimentos da agricultura familiar, priorizando a produção dos povos indígenas.

A recomendação, publicada na terça (2/08), reforça que as ações de alimentação e nutrição devem ser desempenhadas de forma transversal às ações de saúde.

O documento leva em consideração que sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) recaem todas as consequências da insegurança alimentar e nutricional, a “carga dupla da má nutrição”, ou seja, do excesso do consumo de produtos ultra processados (ricos em açúcar, sal, gordura e conservantes) e a falta de acesso à alimentação saudável. Além disso, chama atenção para o fato de que a pandemia da Covid-19 ampliou a visibilidade sobre as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira.

A recomendação destaca também as práticas de subsistência dos povos indígenas sofrem constantes transformações e ameaças decorrentes da diminuição dos limites territoriais, da presença ilegal de posseiros em suas terras, da atuação das madeireiras e de garimpeiros, resultando no envenenamento de rios, na devastação de florestas e da instalação regimes econômicos devastadores ao cultivo de diversas espécies. 

Salienta ainda as dificuldades geradas ao acesso aos alimentos tradicionais e à preservação da cultura alimentar dos povos indígenas. 

Ascom CNS