Dados de usuários do SUS devem ter privacidade garantida, afirmam especialistas em seminário do CNS e Fiocruz

O Seminário “LGPD na saúde: CNS como articulador dos interesses da sociedade em defesa da vida”, demonstra ser um espaço de ação e resistência em um contexto de “crise econômica, sanitária e humanitária sem precedentes”, como demarcou Alex Molinaro, representante da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) na mesa de abertura ocorrida virtualmente nesta quarta (22/09). O evento é uma organização do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Fiocruz.

A mesa foi composta também por Rodrigo Murtinho, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (ICICT) e pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, que disparou, sobre os ataques que o órgão tem recebido: “cada ataque que a gente sofre é mais motivo para seguirmos avançando, porque se a gente incomoda alguns, que se acham donos da verdade, e que acham que podem impor para nós inclusive restrições, impedimentos e ameaças, nós levantamos a cabeça e proclamamos o Estado Democrático de Direito”. Já o diretor do ICICT/Fiocruz, Rodrigo Murtinho, alertou que o uso de dados sensíveis pode gerar diversos tipos de discriminação e afirmou que a proteção de dados é um direito fundamental para o exercício da cidadania no mundo de hoje.

Foto: CNS

Sarlene desmentiu afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que os povos indígenas vivem em situação de paz: “nunca vivemos tanta violência e ameaça aos povos indígenas”. Em seguida, manifestou repúdio ao PL nº 490/2007, o qual estabelece um marco temporal para terras indígenas, denunciando que a proposta propicia a entrada de invasores nesses territórios. Ela relatou um aumento cotidiano de violências a partir das mídias sociais (presentes também no rádio e na TV), relacionadas a desinformação, discursos de ódio e racismo, afirmando que a LGPD pode contribuir para minimizar o problema.

Vitória Bernardes explicou que não existem políticas que garantam acesso ao cuidado, submetendo pessoas com deficiência a situações de violência ou subordinando ao cuidado de familiares, e concluiu que, nesse contexto, a deficiência pode gerar pobreza e a pobreza pode resultar em deficiência. 

Por fim, denunciou o capitalismo de vigilância, que “transforma nossas informações em produtos” e lembrou que de acordo com o Censo do IBGE 2010, há cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, alertando que a deficiência não estava nas categorias de levantamento de informações sobre a Covid-19, de forma que não saberemos como a pandemia atingiu esta população.

Encerrando a última mesa da manhã, Bianca Leandro, da Fiocruz, afirmou que o avanço das tecnologias promoveu um processo de desenvolvimento desigual e excludente. Segundo ela, a importância de dados que ajudem a identificar iniquidades, a fim de dar visibilidade a grupos esquecidos ou oprimidos na agenda das políticas públicas. 

• Assista a abertura do evento na íntegra
• Assista o debate da Mesa 1 na íntegra
• Assista o debate da Mesa 2 na íntegra

Por Luana Meneguelli Bonone
Colaboradora da Ascom CNS e Ascom Fiocruz