Trabalhadores da Saúde atuam em condições precárias diante da pandemia, concluem pesquisas apresentadas em debate do CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt), se reuniu nesta segunda (30/03) com o Ministério da Saúde e com pesquisadores para debater as condições de trabalho dos profissionais da Saúde em meio à pandemia. Os dados apresentados mostram que a situação caótica do país, em meio às negligências governamentais agravadas pela pandemia, estão trazendo muitos problemas aos profissionais da linha de frente contra a Covid-19.

Duas pesquisas realizadas entre 2020 e 2021 foram apresentadas: uma da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outra da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Para ambas, as evidências mostraram desgaste físico e emocional, insônia, desejo de suicídio, dentre outras características fruto da precarização do trabalho desses profissionais em meio à pandemia. “É angustiante não sabermos quando isso tudo vai acabar. Quando chamamos a EC 95/2016 de Emenda da Morte, nos chamaram de terroristas. Mas são muitos ataques desse gênero que fragilizaram o SUS”, disse Fernando Pigatto, presidente do CNS.

Foto: CNS

Sobrecarga de trabalho

A pesquisa da Fiocruz, intitulada de “Condições de Trabalho dos trabalhadores da Saúde no contexto da Pandemia da Covid-19”, apresentada pela professora Maria Helena Machado, mostrou que a média de morte de trabalhadores da saúde por Covid-19 desde o começo da pandemia é de um profissional por dia. Foram mais de 2.200 municípios participantes e houve aumento de contratos informais nesse contexto, além de "muitos casos de suicídio", disse ela. "Estamos nos afastando da premissa do trabalho decente estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A pesquisadora afirmou que é necessário ter uma visão mais ampla da linha de frente, desenvolvendo ações que protejam também faxineiros, maqueiros, condutores de ambulância, recepcionistas de unidades de saúde e coveiros. “84% das pessoas que responderam estão com 60 horas semanais de trabalho. Isso é sobrecarga”. Para Francisca Valda da Silva, coordenadora da Cirhrt, “temos muitos desafios que impactam na sobrecarga da rede e dos trabalhadores. Ações necessárias de provimento e proteção no combate à pandemia são urgentes”, disse.

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Já a pesquisa-campanha da ISP, intitulada de “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, realizada entre março e julho de 2020, obteve 3.300 respostas de todo o Brasil. Os dados mostraram que 24% dos entrevistados estavam trabalhando 12 horas por dia. "É bastante preocupante, já que a Organização Mundial da Saúde recomenda jornada máxima de 30h semanais para evitar erros e desgaste", disse a secretária da sub-regaional para o Brasil da ISP, Denise Motta Dau.

Outros representantes de diferentes entidades participaram do encontro e também apresentaram suas demandas, dentre eles, Ana Cristina de Lima Pimentel, secretária municipal de Saúde de Juiz de Fora (MG), que criticou as "orientações farmacológicas [do governo federal] que estão em politização negacionista e destrutiva, confundindo a população". E Eduardo Jorge Sant’ana, psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM). “O ambiente de trabalho está muito tenso. Há muita gente sem férias, adoecendo. Lá na frente vamos ter uma consequência grave”.

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Resposta do MS diante dos dados apresentados

Tanto a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), quanto a Secretaria de Atenção Especializada (Saes/MS) foram convidadas, porém não trouxeram dados ao debate. Já Paulo Mayall Guilayn, do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, afirmou que o MS conseguiu cadastrar mais de um milhão de registros de profissionais para trabalharem enfrentando a pandemia. Segundo ele, foram ofertados uma série de cursos à distância para profissionais da Saúde para que contribuíssem com a Força Nacional de Saúde. “Mas é difícil trazer médicos para Manaus. A burocracia foi complexa. A partir de um certo momento, esse processo se repetiu em Rondônia. Foi bastante duro”, disse.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também foram convidados. Mas desmarcaram a participação devido à reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que foi remarcada de última hora para o mesmo horário.

Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde parada

Uma outra demanda levantada pela Cirhtrt é o retorno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), criada em 2005, que se reunia mensalmente até abril de 2019. O espaço, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), era onde os residentes podiam debater suas demandas com a gestão. O MEC em diversos momentos foi convidado ao debate sobre temas correlatos. Porém, costuma não responder os ofícios e convites.

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De acordo com Paulo Mayall, a CNRMS, foi extinta por decreto. Segundo ele, é necessária uma nova portaria interministerial entre MEC e MS para sua reabertura. “O MS apoiou a montagem de uma nova comissão. Mas, por lei, a CNRMS tem que ser montada por uma portaria conjunta”, explicou. Mayall também informou que, em dezembro de 2020, o MEC enviou a proposta de portaria. Em seguida o MS analisou e reenviou para o MEC. Desde então a situação está parada. O representante da pasta da Saúde também disse que “estamos num momento de troca de ministro, é delicado”, em relação ao andamento desta demanda.

A Cirhrt deve levar em breve o debate à Mesa Diretora e ao Pleno do CNS para encaminhar e deliberar ações que possam enfrentar os problemas apresentados.

Ascom CNS