Ação interinstitucional no DF realiza visitas fiscalizatórias em hospitais públicos envolvidos na resposta à Covid-19

O Conselho de Saúde do Distrito Federal, em cooperação interinstitucional, fiscalizou hospitais públicos de referência no atendimento da Covid-19. O projeto, intitulado Ação Conjunta no combate à Covid-19, forneceu relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e propiciou análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais  órgãos de controle e à sociedade.

Participaram da iniciativa integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (seção DF), da Comissão de Direito à Saúde, do Sindicato dos Enfermeiros do DF, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, do Conselho Regional de Medicina do DF, e de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem – Seção DF, do Conselho Regional de Serviço Social DF e do Conselho Regional de Psicologia-DF. “Formamos uma rede de parceiros, muitos olhares juntos para identificar um conjunto de dificuldades que a pandemia foi impondo, para além do adoecimento”, relata Jeovania Rodrigues, cirurgiã dentista da SES/DF e presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal.

A presidente do Conselho explicou como a chegada da pandemia mudou o rumo da saúde no DF. “O conjunto de normas e decretos impossibilitou nossos encontros e reuniões presenciais. O primeiro caso confirmado de Covid-19 no DF foi transferido da rede privada para o SUS, que acolheu imediatamente, esvaziou a UTI inteira do HRAN para começar a lidar no enfrentamento à Covid-19. Naquele momento, o Conselho percebeu que teria mudança de uma maneira bem incipiente, e o HRAN seria uma referência no enfrentamento ao vírus e o hospital precisava se readaptar”, conta Jeovania Rodrigues.

Como parte das ações desenvolvidas na iniciativa se destacam as reuniões remotas semanais realizadas com o objetivo de trocar informações, experiências, compartilhar denúncias recebidas, debater, analisar as situações e identificar os locais a serem visitados. “A pluralidade de componentes da ação conjunta favorece percepções que se somaram, pela análise técnica pragmática dos conselhos de classe, somando ao olhar dos conselheiros de saúde, das entidades sindicais com enfoque na defesa e representação trabalhista, da comissão de defesa dos direitos humanos do poder legislativo local e da comissão de direito à saúde da Ordem dos Advogados”, conta Jeovania Rodrigues.

As visitas fiscalizatórias nos hospitais do DF seguem um roteiro estabelecido pelos Conselho Regional de Enfermagem que aborda critério assistencial dos estabelecimentos, questões trabalhista (escala, déficit de profissionais, condições de sobrecarga, poucos EPIS, etc) e psicossocial e uma abordagem para o acolhimento do usuário do SUS. Ao fim da visita os participantes encaminham seus registros, inclusive fotográficos, assegurando a privacidade dos pacientes e dos profissionais entrevistados, para elaboração do relatório da visita a ser produzido pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF e encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e a outros órgãos de controle, aos poderes constituídos, à imprensa e à sociedade.

“A partir das visitas e dos relatórios produzidos, as questões críticas foram apresentadas com regularidade aos gestores da SES/DF”, explica Jeovania Rodrigues. “Tivemos um produto de grande relevância com multiplicidade dos atores, representatividade de cada um e o produto final podendo oportunizar mudanças concretas. Fizemos uma apresentação geral e entregamos o relatório de todas as visitas realizadas ao poder legislativo e à SES/DF, Ministério Público. Atualmente as visitas são mais pontuais, pois no cenário atual não tem a mesma aplicação”, observa Rodrigues.

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Fonte: Amanda Mendonça, Jornalista da Assessoria de Comunicação do Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19