CNS, Conass e Conasems debatem preocupações conjuntas sobre orçamento da Saúde e continuidade da campanha de vacinação

A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniu-se virtualmente, nesta quarta (20/01), com os presidentes e secretários-executivos do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems). Foram debatidas as preocupações conjuntas em relação ao orçamento para Saúde em 2021 e a continuidade do processo de vacinação no Brasil e a ampliação dos grupos prioritários.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou a urgência do tema do financiamento da Saúde em 2021, para que o Congresso garanta a continuidade do orçamento emergencial para a pandemia na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele reforçou a petição pública lançada pelo CNS, em 2020, que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no dia 15 de dezembro, com cerca de 600 mil assinaturas.

“Em agosto de 2020, quando lançamos a petição, o orçamento emergencial estava em R$ 35 bilhões, mas no final do ano ultrapassou os R$ 43 bilhões a mais, segundo o Secretário Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso. É impossível darmos continuidade a tudo o que precisa ser feito esse ano sem esses recursos extras. Por isso nossa petição pública afirma que o SUS merece mais em 2021”, destacou Pigatto.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, que também é conselheiro nacional de saúde e da mesa diretora do CNS, disse estar preocupado com o fato de que, segundo ele, nada de concreto em relação ao orçamento foi sinalizado pelo governo e a epidemia continua, mais grave do que o ano passado. “Como tratamos a pandemia, na gravidade que temos, com menos R$ 43 bilhões e só 1,1% de aumento no orçamento 2021 em relação ao que estava previsto para 2020 antes da pandemia?”, ressaltou.  

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisará lidar com demandas reprimidas decorrentes do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. “Deixamos de prestar a sociedade mais de 1.1 bilhão de procedimentos ambulatoriais e hospitalares durante a pandemia. Não porque os serviços não estivessem preparados, mas porque o foco era pandemia”, ressaltou o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira.

Um dos encaminhamentos desta reunião será uma agenda no Congresso Nacional, nas próximas semanas, com os presidentes da Câmara e do Senado para colocar a manutenção do piso emergencial na pauta das casas legislativas no retorno do recesso parlamentar, quando deve ser votada a Lei Orçamentária de 2021. 

• Assine pela manutenção do orçamento do SUS em 2021

Continuidade do processo de vacinação

Desde o último domingo (17/01), o Brasil já tem vacinas contra a covid-19 aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O desafio, no entanto, é garantir a disponibilidade de doses para todos os grupos prioritários primeiro e, depois, para toda a população. Isso porque hoje não existem imunizantes suficientes e a solução depende de negociações diplomáticas entre o Brasil, a Índia e a China. 

O presidente do Conass, Carlos Lula, falou sobre as dificuldades que o Brasil está enfrentando no cenário internacional para aquisição das vacinas. “Vamos enfrentar sérios problemas, possivelmente com semanas sem imunização e precisamos encontrar uma solução efetiva para que as negociações avancem”. 

O presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra, falou sobre a experiência do Brasil em garantir a logística necessária para a vacinação, também comentou sobre a mobilização para colocar as primeiras doses nos municípios que chegaram rapidamente em menos de dois dias. “Nós temos uma capacidade muito grande de dar uma resposta à sociedade na questão da vacinação. O nosso maior desafio hoje é termos as vacinas”.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já divulgou que seu planejamento mudou e não terá mais condições de produzir vacinas em fevereiro, como previsto inicialmente, por causa do atraso na importação da Índia dos princípios ativos para fabricação do imunizante nos seus laboratórios.

Na China, os produtos necessários para a produção da outra vacina, a Coronavac, estão parados desde dezembro e a avaliação é que questões diplomáticas, mais do que burocráticas, estão travando a vinda dos insumos.

Presenças

Também participaram da reunião a secretária executiva do CNS, Ana Carolina Dantas; os integrantes da Mesa Diretora do CNS, conselheiras nacionais de Saúde, Priscilla Viégas, Elaine Pelaez, Vanja dos Santos e o conselheiro Moysés Toniolo.

Ascom CNS