Centrais Sindicais reforçam apoio à petição pública do CNS por mais recursos para o SUS em 2021

A mobilização do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a petição pública “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em 2021?” recebeu um reforço importante nesta quinta-feira (3/09). Em reunião virtual, representantes do Fórum das Centrais Sindicais de trabalhadores e trabalhadoras encaminharam o apoio à iniciativa e a articulação junto às bases para angariar assinaturas ao documento. 

O Fórum reúne as seis centrais que fazem parte do sistema sindical brasileiro. Em 2020, por conta da crise sanitária, os encontros passaram a ser virtuais com objetivo de articular iniciativas para proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e enfrentar os impactos da crise no trabalho e na renda. O presidente do CNS e representantes das centrais no Conselho foram convidados para expor iniciativas no âmbito do controle social. 

“As centrais sindicais tomaram a decisão de criar um espaço setorial de construção de ação conjunta. Nosso objetivo é ouvir as perspectivas, as lutas e como podemos atuar nesse espaço de maneira cooperada”, destacou o sociólogo e assessor das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, que conduziu a reunião.   

A campanha tem o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021. Segundo o presidente do CNS, Fernando Pigatto, o apoio do movimento sindical é fundamental para potencializar a petição e ampliar o debate sobre a importância da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Sem essa mobilização perderemos em 2021 mais de R$ 35 bilhões de recursos do SUS e o país voltará a ser sufocado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036”, explicou Pigatto.

Na reunião, também foi apresentado pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Naomar de Almeida Filho, o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. O documento foi construído coletivamente por organizações do campo da Saúde e da sociedade civil que integram a Frente Pela Vida, entre elas o CNS e a Abrasco. O Plano apresenta propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da Saúde de todo o país. 

Apoio das entidades 

Os representantes das seis centrais sindicais que integram o Fórum manifestaram apoio à petição e destacaram a importância da defesa do SUS na centralidade da luta nesse momento de pandemia. Confira: 

“A defesa do SUS é uma das bandeiras de luta históricas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que se tornou ainda mais importante nesta pandemia de Covid-19, sendo o SUS responsável por salvar milhares de vidas e impedir uma tragédia ainda maior no Brasil, que já contabiliza mais de 4 milhões de infectados e superou as 120 mil mortes, em consequência do negacionismo e do desgoverno. Essa é uma luta decisiva também para todo o movimento sindical brasileiro, para o Fórum das Centrais Sindicais”, presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Todos nós seguimos preocupados com a grave crise política que atinge o país. É fundamental ao movimento sindical e às organizações sociais compreenderem a importância da centralidade da Saúde. Seguimos juntos com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CNS, bem como o esforço comum para um Brasil mais humano e menos desigual”, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.

“Precisamos fortalecer o SUS. Nossa luta é por uma saúde melhor para todos”, presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

“A UGT manifesta total repúdio e indignação às medidas que o governo vem tomando contra a saúde. Acaba com os direitos dos trabalhadores, prejudicando especialmente os mais pobres e menos favorecidos”, Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

 “Vivemos um momento muito crítico do diálogo social com o governo Jair Bolsonaro. A revogação da lista de doença do trabalho é um afronta. O reprovável ato do Executivo segue na contramão do que deveria ser sua missão institucional: garantir a vida e a proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”, José Reginaldo Inácio, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) 

“As centrais sindicais têm uma linha de atuação em defesa do fortalecimento SUS. Nesse momento de pandemia, lutamos pela vida, defendendo políticas emergenciais para desempregados, trabalhadores formais e informais e a defesa intransigente do SUS”, Alvaro Egea, secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Participação de conselheiros

Também presentes na reunião, os conselheiros nacionais de saúde Shirley Morales, Geordeci Menezes de Sousa, Ronald dos Santos e João Scaboli destacaram a importância da união de forças entre o controle social e o movimento sindical. “Considero esse um momento histórico para a defesa do SUS e para colocar a saúde como algo central na luta dos trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou Ronald.

Geordeci falou sobre a necessidade de mais comissões que se discutam a saúde do trabalhador e da trabalhadora e as relações de trabalho no âmbito dos conselhos municipais. “Precisamos ampliar a participação do movimento sindical no controle social e termos mais comissões que dialoguem com as temáticas do mundo do trabalho nos municípios brasileiros”. 

Shirley pontuou a questão da subnotificação. “Precisa fazer parte das bandeiras de luta em defesa do trabalhador e da trabalhadora a transparência pública das informações. Para nós, isso representa um extremo comprometimento das medidas de controle para quebrar a cadeia de transmissão do vírus”. 

Scaboli falou sobre as conquistas históricas em relação a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e ressaltou a importância da reunião. “A defesa do SUS ocupa um espaço destacado no movimento sindical brasileiro”. 

Dia D e Grito dos Excluídos

A petição hoje conta com mais de 40 mil assinaturas e a meta é chegar a 100 mil apoiadores, para, no dia 9 de setembro, as assinaturas serem entregues no Congresso Nacional. Para amplificar a mobilização e atingir o objetivo, o CNS junto a diversas entidades que apoiam a iniciativa elegeram o dia 7 de setembro como do dia “D”, data em que ocorrerá 26º Grito dos (das) Excluídos(as).

Tendo como lema “A vida em primeiro lugar” o Grito se efetiva como uma imensa construção coletiva, antes, durante e após o 7 de setembro. Este ano, o lema será “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos Trabalho, Terra, Teto e Participação!”

É importante que, além da ação individual de assinar a petição, haja ampla mobilização das entidades e instituições brasileiras comprometidas com a missão de salvar vidas e, nesse sentido, solicitamos toda a ajuda possível na grande mobilização em prol dessa petição pública no dia “D”.

Assine a petição

Ascom CNS