Notícias
CNS
Especialistas do Brasil, Chile, Costa Rica e Itália relatam experiências de Saúde Pública no 14º Congresso Rede Unida
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, foi um dos convidados do Fórum Internacional “Democracia e Políticas Públicas: a inclusão como desafio internacional”, realizado nesta quarta-feira (28/10). Participaram do debate pesquisadores do Brasil, Chile, Costa Rica e Itália. A atividade compõe a programação do 14º Congresso Internacional Rede Unida, que ocorre até dia 1º de novembro com o objetivo de criar uma agenda comum de cooperação para a Saúde Pública no mundo.
Pigatto apresentou um painel sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel do controle social. Destacou a intensa mobilização das entidades e lideranças de todo o Brasil, em especial da área da saúde, contra o Decreto 10.530/2020 publicado na terça-feira (27/10), pelo governo brasileiro com intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Estamos desde ontem com grande mobilização para contrapor ao decreto. Precisamos mostrar para o mundo inteiro que o SUS vai permanecer”, destacou Pigatto.
Após a forte pressão nacional, ainda na noite da quarta, o decreto foi revogado em publicação extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Fórum foi mediado coordenador Nacional da Associação Brasileira da Rede Unida, Tulio Batista Franco e pela médica e responsável pela área de Inovação social da Agência Social e Sanitária Regional da Emilia-Romagna, Maria Augusta Nicoli.
- Foto: CNS
O SUS como referência
O acadêmico do Departamento de Enfermería da Universidad de Chile, Ricardo Pérez-Abarca falou sobre contexto político chileno e citou a experiência do Brasil que reconhece a Saúde como um direito de todos e todas e dever do Estado. “Não basta garantir o direito na constituição. Admiramos o sistema universal do Brasil, é impressionante, e queremos transitar com essa perspectiva”, destacou.
O Chile se prepara para redigir uma nova Constituição Federal após aprovação popular em plebiscito no domingo (25/10). A Carta chilena é uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e se caracteriza pelo papel residual ao Estado na prestação de serviços básico.
Também do Chile, o acadêmico do Departamento de Atención Primaria y Salud Familiar da Facultad de Medicina de la Universidad de Chile, Dr. Carlos Güida falou sobre o desafio de garantir a saúde como um direito e a experiência dos Agentes Comunitários de Saúde.
“Nós vimos todo o trabalho com os Agentes Comunitários de Saúde no Brasil e podemos comparar com outras iniciativas na América Latina, que está cheia de experiências muito ricas e geram novas possibilidades de inclusão”.
Cooperação internacional
Para o médico do Centro em Sistemas de Salud y Seguridad Social do Instituto Centroamericano de Administración Pública (ICAP) da Costa Rica, Maurício Vargas Fuentes a saúde global deve ser entendida com a perspectiva da Saúde Pública. “Precisamos reconhecer que há temas de âmbito global, que nos afetam de forma localmente e a pandemia é um exemplo disso”.
Representando o governo de Emília Romagna, na Itália, Alessia Benizzi resgatou o conceito tratado por Maurício sobre a relação entre o global e o local e relatou a experiência da região no tema da cooperação internacional. Anualmente, o governo abre editais para apresentação de projetos nos países prioritários para a cooperação fora da Europa.
“Trabalhamos em territórios pequenos fomentando projetos de desenvolvimento local e econômico que visem a democracia de trabalho e que o valor agregado fique na mão das pessoas nativas”, explicou
Ascom CNS