CNS defende suspensão do retorno presencial às aulas durante debate na Assembleia Legislativa do RS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou, nesta quarta-feira (30/09), da Audiência Pública que debateu as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual e testagem da Covid-19 em professores, estudantes e servidores para o retorno às aulas nas escolas do Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida virtualmente pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa gaúcha. Pigatto reforçou o posicionamento do colegiado de que a retomada das atividades escolares só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada. Ou seja, com taxa decrescente da incidência de morte por Covid-19. 

O CNS apoiou a suspensão das atividades escolares presenciais no início da pandemia e, no mês de agosto, quando o tema voltou à pauta, organizou um debate virtual do Comitê de Acompanhamento à Covid-19 com o objetivo de levantar subsídios para fundamentar o posicionamento. Com isso elaborou a recomendação nº 61. 

“Todas às deliberações do Conselho estão alicerçadas em evidências técnicas e científicas. Nossa preocupação  é que aconteça o aumento exponencial de casos e de óbitos a partir do maior número de pessoas circulando”, destacou Pigatto. 

A recomendação é dirigida aos governos municipais, estaduais, distrital e federal. O CNS recomenda a implementação de ações de monitoramento contínuo e rápido para permitir intervenção em casos de novas ondas da Covid-19. 

O documento também pede a criação de um “plano nacional de retorno às aulas presenciais que envolva a participação dos entes das três esferas da gestão pública, de forma intersetorial (saúde, educação e assistência social) e de toda a sociedade”. Outro ponto importante é a necessidade de implementação de ações que possam dar condições de ensino remoto a professores e estudantes nesse período.  

Encaminhamentos

O consenso da reunião foi de que muitas das escolas não têm estrutura para cumprir os protocolos. O deputado estadual Valdeci Oliveira, proponente da Audiência Pública, observou que o atual cenário é marcado por incertezas científicas e que o princípio da precaução deveria ser o maior aliado para minimizar os riscos sanitários envolvidos no contexto da pandemia de Covid-19. “As experiências pelo mundo dizem que quem voltou sem as condições sanitárias teve que recuar, pois a experiência foi desastrosa”, disse o deputado.

A diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual da Saúde (SES) Ana Lúcia Costa, afirmou que o calendário de volta às aulas acabou sendo gradual para que não inicie todo de uma vez. “Iniciamos fazendo uma construção coletiva que deu origem à publicação de uma portaria, em junho, que indicava que não havia condições de voltar naquele momento, mas que também apontava que já era necessário preparar a volta”. Segundo Ana Lúcia, neste momento, estão sendo iniciados os Comitês de Operações Especiais (COEs). “A responsabilidade é de todos. Não é só uma responsabilidade médica. As contaminações acontecem em festas clandestinas também”, disse.

Apoio ao CES/RS

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, também manifestou apoio e solidariedade aos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul que estão sofrendo ataques após se posicionarem contrários ao retorno das aulas e emitido orientações sobre isso. 

Assista aqui a Audiência Pública na Íntegra

Ascom CNS
Com informações da Agência de Notícias da AL/RS