Residentes em Saúde reivindicam reajuste na “bolsa-salário” e lutam contra precarização do SUS

Na manhã desta terça (03/03), residentes em Saúde em várias partes do país se manifestam reivindicando melhor remuneração. Em Brasília, a manifestação aconteceu na frente da sede do Ministério da Saúde. Segundo eles e elas, o momento de precarização do Sistema Único de Saúde (SUS) também tem resultado em agravos para a classe, que vem sendo utilizada como “mão de obra barata”. O movimento é organizado pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), que tem participado de debates no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Dentre as críticas, a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, têm gerado um aumento de impostos para a categoria diante da “bolsa-salário”, que não possui reajuste desde 2016. Se antes da norma a contribuição era de 11%, agora é de 14%. “São 60 horas semanais. É um abuso. Essa precarização nos faz assumir o serviço de servidores. R$ 3.300 é um valor superexplorado. São agravos nas nossas condições de vida e moradia, porque temos que sair das nossas cidades para fazer a residência em outros territórios”, disse Gabriel Viegas, farmacêutico residente, representante do FNRS.

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Para Allice Carvalho, psicóloga residente, representante do Coletivo de Residentes em Saúde do DF, o desfalque no SUS é potencializado diante da precarização para os egressos da formação em Saúde. “Passamos dois anos nos formando pelo SUS e somos oferecidos como mão de obra barata. Quando a gente se forma, muitas vezes não somos absorvidos pelo serviço público. Nosso regime de horas é muito maior do que o de um servidor. Estamos estudando e trabalhando a todo momento”. Segundo ela, há incongruência no próprio regimento dos residentes, que ora os tratam como estudantes, ora como servidores.

Ausência de participação

Uma outra demanda levantada pelos manifestantes é o retorno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, criada em 2005, que se reunia mensalmente até abril de 2019. O espaço, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), era onde os residentes podiam debater suas demandas com a gestão. A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), vai debater o tema na próxima reunião ordinária do CNS, dias 19 e 20 de março.

Perspectivas

Durante a manifestação, residentes entraram no prédio para dialogar com o Ministério da Saúde. Segundo eles e elas, uma reunião ocorreu com representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). De lá, saiu o encaminhamento para uma nova reunião com o governo. Os residentes devem realizar uma assembleia nos próximos dias para aprofundar as pautas específicas que serão tratadas com a gestão do Ministério da Saúde.

Ascom CNS