28 de maio: Data que celebra luta pela saúde da mulher é cada vez mais necessária no contexto da Covid-19

No Dia Internacional da Saúde da Mulher, celebrado no dia 28 de maio, a desigualdade de gênero e a luta pela garantia de direitos igualitários para as mulheres ainda são realidades latentes na sociedade brasileira, o que se agravou ainda mais diante do cenário de pandemia causada pela Covid-19.

A crise de Saúde que afeta todo o planeta e coloca a América Latina como epicentro da epidemia, sendo o Brasil o país mais preocupante, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atinge de maneira desproporcional mulheres e homens.

Segundo pesquisa da ONU Mulheres, elas representam 70% das pessoas que trabalham no setor social e de Saúde e são três vezes mais responsáveis pelos cuidados não-remunerados em casa do que os homens. Além disso, a violência doméstica triplicou em países que praticam isolamento social e as sobreviventes dessa violência podem enfrentar obstáculos adicionais para acessar serviços essenciais.

No Brasil, pesquisa realizada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que as mulheres dedicam 21,3 horas a atividades domésticas, enquanto os homens gastam 10,9 horas com essas atividades. O percentual de mulheres que realizavam cuidado de pessoas é de 37% enquanto o de homens é 26%.

Devido à saturação dos sistemas de Saúde e ao fechamento das escolas, as tarefas de cuidado recaem principalmente sobre as mulheres que, em geral, têm a responsabilidade de cuidar de familiares doentes, pessoas idosas e crianças.

“Ainda vivemos em uma sociedade patriarcal, onde é colocado sob responsabilidade da mulher a realização da maior parte das tarefas domésticas e cuidados familiares. As autoridades precisam se atentar às recomendações do Conselho Nacional de Saúde, que tratam do olhar diferenciado para o cuidado da mulher sob diversos aspectos, com necessidades diferenciadas em torno do bem estar e da saúde física e mental”, afirma a coordenadora-adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do CNS e representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.

Mulheres trabalhadoras do SUS

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicada em 2016, mostra que no setor da Saúde a participação das mulheres chega a quase 70% do total, sendo 62% da força de trabalho nas categorias profissionais de ensino superior completo, e 74% com nível médio ou técnico.

Segundo levantamento apresentado pela Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu), do Conselho Nacional de Saúde, até o dia 17 de abril havia 8.265 profissionais de Saúde afastados do trabalho por apresentarem sintomas suspeitos para o Novo Coronavírus. Somente na Enfermagem, categoria majoritariamente feminina, são cerca de 4 mil profissionais afastados pela doença, sendo 552 com diagnóstico confirmado, mais de 3,5 mil em investigação e 30 óbitos.

Recentemente, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma recomendação para o Congresso Nacional votar em regime de urgência três projetos de leis que estabelecem medidas de enfrentamento aos casos de violência doméstica, que tem aumentado de maneira significativa neste cenário de isolamento social.

O CNS também recomendou que os governadores, dos Estados e Distrito Federal e prefeitos das cidades brasileiras, estabeleçam medidas emergenciais para garantir a proteção e direitos das mulheres, no atual cenário de pandemia provocada pela Covid-19.

Diretrizes não implementadas

Em 2017, o CNS realizou em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Trinta anos após a realização da primeira, o processo de conferência envolveu mais de 70 mil mulheres em todas as etapas municipais, macrorregionais, livres, estaduais e nacional.

Cerca de 320 propostas integram o relatório final da conferência, formuladas com o objetivo de construir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. No entanto, poucas ações saíram do papel e se concretizaram para atender às demandas das mulheres e garantir de forma efetiva investimentos e políticas públicas de saúde.

“A luta das mulheres por garantia de direitos e igualdade de gênero é histórica. Vínhamos intensificando isso, numa pauta crescente com resultados, conquistas e implementação de políticas públicas. No entanto, neste momento, o que está acontecendo é exatamente o contrário, estamos retrocedendo. É fundamental retomar a nossa força e garantir para todas as mulheres estes direitos e todos os tipos de assistências necessárias”, afirma a coordenadora da Cismu, Vanja Reis dos Santos, que integra a mesa diretora do CNS e representa a União brasileira de Mulheres (UBM).

Mortalidade Materna

No dia 28 de maio também se celebra o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Segundo o Ministério da Saúde 92% das mortes das mulheres por causas maternas são evitáveis. As principais causas de mortes maternas, tradicionalmente, estão relacionadas com a hipertensão arterial, hemorragia, infecção puerperal e doenças do aparelho circulatório e respiratório. Sendo a hipertensão a maior causa.

A mulher negra é a quem mais morre no Brasil. Somando as pretas e pardas, consideradas negras para o IBGE, são 65% de morte materna de mulheres negras contra 31% de mulheres brancas. Medidas, como melhorar a qualidade do cuidado perinatal e garantir o acesso ao serviço de saúde são ações que contribuem para reduzir a mortalidade.

“Para redução da taxa de mortalidade materna é necessário investir em prevenção. Hoje temos dificuldade de implantação das notas técnicas, por exemplo, que tratam do pré-natal nos estados e municípios, para fornecerem um local para uma consulta segura para estas, que diminua o risco de contaminação e transmissão placentária”, completa Shirley.

Ascom CNS