Consórcio Nordeste abre as portas para ampliar diálogo com controle social na Saúde

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (CIDSN), instância que une os nove estados da região para execução conjunta de políticas públicas e intervenções sociais, participou nesta quinta (30/07) de reunião com o Comitê para Acompanhamento do Covid-19, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Thiago Campos, subsecretário de programa do CIDSN, afirmou que o espaço está aberto para ampliar e fortalecer laços com o controle social na Saúde.

O convite para o CIDSN participar do encontro partiu do CNS, que tem buscado caminhos para enfrentamento à pandemia. “Essa reunião é um disparador do diálogo. Vamos tentar contribuir para avançarmos na aproximação do controle social com o Consórcio Nordeste. É uma indicação dos rumos que devemos trilhar”, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Thiago explicou que a estrutura consorcial entre os estados viabiliza potência para contratações coletivas, cooperações internacionais, compras conjuntas, transferência acelerada de conhecimento e para o enfrentamento à pandemia diante de um cenário onde o governo federal se mostra ausente. “É uma ferramenta moderna de execução pública”, disse. Segundo ele, o estatuto do CIDSN também prevê participação de representações sociais.

Foto: CNS

“Ainda temos pouco diálogo com os conselhos. O consórcio deve estar aberto ao controle social. No nosso estatuto, prevemos um conselho consultivo independente que deve envolver grupos sociais, mas as pessoas ainda não foram nomeadas. Está em nossas diretrizes. Precisamos estimular esse diálogo. Os conselhos precisam se debruçar sobre o que o Consórcio tem feito e criar uma rede de maior acompanhamento”, afirmou.

Ações do CIDSN frente à pandemia

Diante da pandemia, os estados do Nordeste se uniram para realizar compras internacionais em larga escala, mediante a ausência de uma coordenação federal. O grupo criou inclusive um Comitê Científico de Combate ao Coronavírus para orientar governadores na tomada de decisão. Uma outra iniciativa foi a revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior via universidades públicas dos estados envolvidos, já que o Ministério da Saúde pôs dificuldades nesse processo.

“Solicitamos que o Ministério da Saúde fizesse o Revalida dos médicos, mas o governo federal respondeu que já tinha feito e que a lei não permitia [a ampliação]. Então as universidades públicas abriram programas de revalidação de diplomas. A nossa intenção tem sido fazer o diálogo com a Atenção Básica”, explicou o subsecretário. Outra ação importante foi o desenvolvimento do app Monitora Covid-19, que reúne evidências e informações confiáveis da pandemia.

Encaminhamentos

Diante da reunião, a expectativa agora é que o CNS, junto aos conselhos estaduais dos nove estados envolvidos, possa ampliar cada vez mais o diálogo com a organização, desenvolvendo ações de integração nos próximos meses. Segundo os membros do Comitê, essa é uma janela de oportunidade para fortalecer a democracia e a participação popular nas decisões públicas no Nordeste.

Como funciona um consórcio?

O modelo de consórcio público está previsto na Constituição de 1988. Os estados perceberam que é mais eficaz atuar em conjunto que sozinhos. No caso do Nordeste, os governadores contam desde 2000 com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma instância de discussão de ações de desenvolvimento integrado, onde a ideia do CIDSN surgiu. O consórcio foi criado para ser o instrumento jurídico de integração desses estados, que atuam de forma conjunta na execução de políticas em diferentes áreas.

Ascom CNS