Região sudeste: conselhos estaduais de saúde detalham desafios no enfrentamento à Covid-19

“É preciso que o estado passe a administrar os leitos de UTI para que a decisão de internação e uso de respiradores seja exclusivamente técnica e não para quem tem ou não plano de saúde”, destacou o presidente do Conselho Estadual de Saúde do RJ (CES-RJ), Alexandre Vasilenkas. Este foi um dos relatos do 2º Encontro Online promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na quarta-feira (29/04), reunindo representantes dos estados do sudeste. O encontro integra uma série de atividades realizadas pelo CNS para alinhar estratégias de fortalecimento das ações do controle social da saúde diante da pandemia. A primeira edição reuniu os CES da região norte.

Ainda de acordo com o presidente do CES-RJ, o estado é “um dos epicentros da crise sanitária” e vive na iminência de um colapso hospitalar. Os casos não param de subir, segundo dados do Ministério da Saúde*, são mais de 11 mil pessoas infectadas no Rio de Janeiro e 2.627 óbitos por conta da Covid-19. Por isso, um dos principais desafios apontados por Alexandre é a falta de planejamento para uma fila única.

Recentemente o CNS recomendou ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde que atendam ao princípio da fila única diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O objetivo é que as pastas possam inserir recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas em cada território.

Além de ouvir os relatos dos participantes, durante o Encontro Online o CNS reforçou seu apoio aos Conselhos Estaduais de Saúde para atividades online, lives, entrevistas e outras ações promovidas junto aos Conselhos Municipais de Saúde. “Esse momento nos convoca a refletir sobre a potência que estamos conferindo as nossas articulações. O que podemos fazer para aumentar a solidariedade e a rede de controle social em saúde no Brasil!”, destacou o conselheiro Neilton Araújo de Oliveira, representante do Ministério da Saúde na mesa diretora do CNS.

Relatos

O sudeste é a região mais afetada pelo novo coronavírus no Brasil. Os quatro estados somam 48.115 casos de Covid-19 e 3.849 mortes. Isso representa quase metade dos casos de novo coronavírus em todo o país. Em Minas Gerais, com mais de 2 mil casos e 89 mortes, o controle social da saúde enfrenta desafios de comunicação e acesso às discussões no comitê para enfrentar a crise criado pelo governo do estado.

“Há um isolamento do controle social. É muito preocupante ficarmos de fora dos diálogos nos comitês”, destacou o vice-presidente do CES-MG Ederson Alves da Silva. Mesmo com às dificuldades de diálogo com a gestão, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais relatou que segue atuando intensamente. Tem feito ações nas redes sociais, encaminhado boletins e notas informativas e divulgado os documentos elaborados pelo CNS para os Conselhos Municipais.

Assim como o relato de MG, uma referência destacada pelos os outros estados é a contribuição dos instrumentos e ferramentas que estão sendo enviadas pelo CNS para toda a rede de conselhos. Elas estão servindo como subsídios para reforçar o papel do controle social no enfrentamento à pandemia nos estados e municípios.

No Espírito Santo, os conselheiros têm acompanhado e dialogado com seus pares, orientado ações que contribuam com o isolamento social e levado demandas ao Centro de Operações Estratégicas – Coe/Covid-19. “Neste período, em que o conselho está com suas atividade presenciais suspensas, nosso espaço foi cedido para abrigar o COE – Comitê de Operações Emergenciais – no estado”, relatou o Secretário Executivo do Conselho, Alexandre Fragra.

Além disso, de acordo com Fraga, a secretaria executiva tem repassado aos Conselhos Municipais de Saúde as informações e as recomendações do CNS. O estado registra mais de 3 mil pessoas infectadas e 114 óbitos. O presidente do CES atualmente é o subsecretário de Vigilância em Saúde e tem exercido a função de coordenador do Coe/Covid-19.

São Paulo não contou com representantes no encontro online, por problemas na conexão, no entanto, a secretaria executiva enviou para o CNS o relato por email. De acordo com o documento, o Conselho Estadual elaborou formulário contendo vários questionamentos, esclarecimentos e sugestões à Secretaria de Estado que será dialogado muito em breve. O presidente do CES de São Paulo é o secretário estadual de Saúde.

Ascom CNS

*Dados divulgados pelo Ministério da Saúde até às 17h30 de 3 de maio de 2020.