69% das mulheres assassinadas no Brasil foram vítimas de violência dentro de casa

O dado é referente às mulheres notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), entre 2011 e 2016. “Isso demonstra o maior risco de mulheres com notificação de violência morrerem”, afirmou Renata Sakai, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do MS. O tema foi debatido durante a 315ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta quinta (04/03), em Brasília.

O Brasil é o quinto país do mundo com maior índice de homicídios de mulheres, ficando atrás somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa. Essas mortes representam 13 homicídios femininos diários, de acordo com o Mapa da Violência de 2015. “Todos os serviços de saúde devem atender de forma integral a mulher”, afirmou Mônica Neri, coordenadora geral de saúde das mulheres no MS.

De acordo com o Atlas da Violência (2018), em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em 10 anos, observa-se um aumento de 15,3%. Olgamir Anância, decana de extensão da Universidade de Brasília (UNB), afirmou que a academia também tem responsabilidade diante dos índices. “As mulheres vivem uma situação de guerra permanente e o Estado precisa superar essa estrutura”, afirmou.

Durante a reunião, Mônica Neri informou que o MS vai lançar um app voltado às mulheres, onde haverá orientações de saúde em vários aspectos. Além disso, haverá um “botão de emergência” onde a mulher poderá acionar instantaneamente uma rede de contatos que ela escolher quando estiver vivendo uma situação de violência.

Com relação à violência sexual, foram registrados 60.018 estupros em 2017, uma média de seis a cada hora, um a cada 9 minutos, de acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2018. “Apesar do alto número de casos registrados, é preciso destacar que a maioria das mulheres que sofre violência sexual não registra denúncia na polícia”, disse a coordenadora, afirmando que há uma articulação do MS com o Ministério da Justiça para que a coleta de provas pós-violência nos exames do Sistema Único de Saúde (SUS) sirvam para identificar agressores.

Conselheiras nacionais de saúde cobraram do MS que fortaleça a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, reivindicando a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos no SUS, afetando as políticas para as mulheres. “Precisamos dar concretude ao relatório da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, que traz orientações de políticas para o MS”, defendeu Francisca Valda da Silva, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).

Marisa Helena Alves, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), lembrou da violência psicológica que muitas mulheres sofrem e da fragilização da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). “Não sangra, mas dói”. Michele Seixas, da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), cobrou dados sobre “estupro corretivo” no Sinan. Sueli Barrios, da Associação Brasileira Rede Unida, afirmou que “o governo está na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas, que prevê a eliminação violência contra a mulher até 2030.

Conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação com orientações ao MS. Dentre elas, o CNS solicitou uma reunião técnica interministerial para tratar de estratégias conjuntas relacionadas à saúde da mulher, em especial o enfrentamento à violência. Solicitou também que o conselho seja incluído no processo de construção do Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna, além de ter orientado que o MS capacite os profissionais do SUS para que preencham corretamente o Sinan.

Dos tipos de violências relatadas entre 2006 e 2015 ao Disque 180, a violência física representa mais da metade dos relatos de violência (56,72%), seguida da violência psicológica (27,14%). Vanja dos Santos, da União Brasileiras de Mulheres (UBM), lembrou que “toda essa situação é resultado de uma cultura patriarcal e machista que afeta a saúde das mulheres”.

• Apresentação da Coordenação Geral das Mulheres/MS
• Apresentação da Coordenação Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde/MS

Fonte: Conselho Nacional de Saúde