CNS assina termo de cooperação com UnB para aprimorar gestão pública na Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Universidade de Brasília (UNB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta quinta (27/09), na capital federal, um termo de cooperação para implementação de um Sistema de Governança para o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão pública na saúde e simplificar a leitura de dados financeiros já existentes com uma metodologia que permita fácil acesso às informações. A assinatura aconteceu durante o 2º Seminário Internacional de Custos Governança e Auditoria no Serviço Público.

Inicialmente, cerca de mil municípios devem começar a implementação do novo sistema. Na prática, a ideia é simplificar o excesso de normatizações que muitas vezes dificultam os avanços de gestão. O sistema é autoexplicativo, com capacidade técnica para ser implementado em todos os municípios, secretarias de saúde e níveis federativos. Ele sistematiza e transforma informações contábeis-financeiras em informações contábeis-gerenciais, facilitando assim a tomada de decisões. “Estamos diante da primeira tecnologia nacional oriunda das Ciências Sociais Aplicadas”, frisou a professora da UnB, Magda Lima Lúcio.

Helena Shimizu, representando a reitoria da UnB, destacou a parceria da universidade com órgãos de controle e com a CNM. “Nossos conhecimentos teóricos e práticos precisam apontar para o desenvolvimento dos municípios”, disse. De acordo com Gustavo Cesário, diretor executivo da CNM, “aprimorar a governança é a porta de entrada para oferecermos um serviço público de qualidade para os cidadãos”.

Foto: #PraCegoVer

Para José Marcelo Castro Carvalho, representante do Ministério da Transparência, é preciso haver uma mudança cultural nas gestões para que se tornem menos burocráticas. “Essas informações são valiosas para a sociedade e para os gestores. A administração pública precisa se reinventar com responsabilidade e confiabilidade”, disse, convocando todos os municípios a aderirem ao sistema.

Ronald dos Santos, presidente do CNS, acredita que o sistema deve favorecer não só a fiscalização do poder público, mas a deliberação do controle social sobre as políticas de saúde. “Governança e controle são instrumentos que devem atender aos objetivos públicos, à soberania e à vontade popular. Esse projeto utiliza a ciência e o conhecimento a serviço de uma missão principal: transparência e aprimoramento das gestões”, afirmou.

Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Babosa, da prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O projeto da UNB é financiado pela Caixa Econômica e Banco do Brasil. Em breve, o CNS divulgará mais informações sobre a plataforma.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde