Denunciar e agir para evitar uma catástrofe com a saída dos médicos cubanos do Brasil

Por Ronald dos Santos

Presidente do Conselho Nacional de Saúde

É com profunda indignação e colossal preocupação com a vida de brasileiros e brasileiras que recebi, nesta quarta (14/11), a informação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil trabalhando no Programa Mais Médicos deixarão seus postos. A decisão do Ministério da Saúde do país caribenho, anunciada hoje, ocorreu após declarações do próximo presidente brasileiro contra Cuba e seu governo, bem como o anúncio de uma série de condições para a manutenção dos médicos cubanos no país, apresentadas pelo presidente eleito.

O Programa Mais Médicos é um dos maiores e mais importantes programas de saúde pública já promovidos pelo governo brasileiro com o objetivo de levar atendimento médico a regiões sem profissionais e assistência. Um dos principais motivos é a falta de interesse dos médicos brasileiros em se deslocarem das grandes cidades para atuarem em localidades distantes como regiões da Amazônia, sertão, áreas de conflito e periferias.

O Mais Médicos, criado em 2013, é um programa que contou com a aprovação do legislativo. A cooperação entre o estado brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que firmou o convênio entre Brasil e Cuba para a vinda dos profissionais daquele país, contou com a colaboração de cerca de 20 mil cubanos, que, segundo dados do Ministério da Saúde de Cuba, atenderam mais de 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios brasileiros. Os médicos cubanos constituem 80% dos médicos do programa, que levou a mais de 700 municípios um médico pela primeira vez na história.

Com fim da cooperação, mais de 8.500 médicos que atuam em 2.885 municípios, sairão imediatamente dos locais onde estão hoje trabalhando. A maioria das localidades é de áreas vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, regiões de comunidades indígenas, periferias de grandes centros urbanos. A saída dos médicos cubanos deixará 1.575 municípios sem médicos, 80% desses são cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Há ainda 300 médicos cubanos atuando em aldeias indígenas. Isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país.

É fundamental ressaltar que os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar nessas localidades. Em cinco anos de Programa Mais Médicos, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros. Os impactos da saída dos médicos cubanos do Brasil serão desastrosos. O que está em risco é a vida de milhares de pessoas que ficarão desassistidas pela falta de interesse do mercado em atuar nessas áreas que não trazem lucro para empresas e profissionais. É o descaso de um governo que não demonstra ter compromisso com a população mais carente do país.

Este é o momento de denunciar todos os ataques aos nossos direitos garantidos na Constituição de 1988 e principalmente de agir. Por isso, conclamo a todos os Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde integrantes do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), para primeiramente convocar os conselhos municipais de saúde para enfrentar e buscar soluções para este problema. Precisamos nos reunir de forma extraordinária com o objetivo de discutir medidas e contingências para minimizar os danos que a saída dos médicos cubanos do Brasil trará à população brasileira.

Precisamos também mobilizar a sociedade para 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ter sua etapa nacional realizada em agosto de 2019, para que juntos possamos enfrentar os ataques ao Direito a Saúde do povo brasileiro, bem como apontar soluções para o aprimoramento do SUS e sua sustentabilidade financeira. Não podemos ficar imóveis e calados diante de um cenário que trará mais dor, sofrimento e até a morte de milhares de brasileiros.

#PraCegoVer: A imagem extraída do banco de imagens do Jornal O Sul mostra as mãos de um paciente segurando as mãos de um médico do Programa Mais Médicos, em close.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde